Adequação do CPC 29 à mensuração dos ativos biológicos de produção “Bearer” : um estudo sobre empresas listadas na BM&FBOVESPA

Abstract

A divergência entre o valor contábil dos ativos biológicos e seu valor justo de mercado já foi e continua sendo motivo de muitos estudos. Por esse motivo, nos últimos anos, os organismos internacionais de contabilidade, apresentaram um modelo a ser adotado pelas empresas do ramo agropecuário, a IAS 41. Esta norma pretendia minimizar o distanciamento entre o valor contábil e o de mercado. No Brasil, em 2010, as companhias tiveram que aderir a este novo padrão, aqui denominado CPC 29. Todavia, as dificuldades encontradas para avaliar os ativos biológicos pelo valor justo, provocaram incertezas quanto à confiabilidade deste método. Objetivando dar mais credibilidade à norma, o IASB emitiu revisão da IAS 41 acrescentando a definição “Bearer” (ativo biológico hospedeiro), utilizado na geração do produto agrícola vendido. Com validade a partir de 2016, tais ativos deverão ser registrados no imobilizado e mensurados pelo custo histórico ao invés do valor justo. O presente estudo tem como objetivo identificar como tais ativos “bearer” estão sendo contabilizados e divulgados pelas empresas antes da mudança. Por meio de um estudo documental, qualitativo e descritivo, foram analisadas 28 notas explicativas publicadas por empresas listadas na BM&FBOVESPA, no período de 2009 a 2015. Como resultado, constatou-se que as empresas investigadas não se enquadram totalmente nas exigências do CPC 29, e que a revisão da IAS 41 vem tardiamente. Sua adoção no Brasil, condicionada a revisão do CPC 29, só virá para regulamentar uma prática já difundida dentro das empresas que possuem atividade ligada a ativos biológicos.

The divergence between the accountable value of the biologic actives and its fair value in the market have been and remain as a constant reason for many studies. For that matter, in the past years, the international accounting standards has shown a model to be adopted by the companies of the agricultural branch, the IAS 41. This norm pretend to minimize the distance between the accountable value and its market one. In Brazil, in 2010, the companies had to adhere this new standard, here named CPC 29. Although, the difficulty found to value this biologic actives for its fair value has caused many uncertainties towards its reliability. Aiming to give more credibility to the norm, the IASB has sent a revision of the IAS 41, adding the definition "Bearer" (biologic active host), used in the generation of the agricultural product sold. With its validity to begin in 2016, those actives shall be registered in the (imobilizado) and measured by their historical cost instead of its fair value. The present study has the objective to identify how this so called 'bearer' actives are being recorded and to published by its companies before the change. Using a documental study, descriptive and qualitative, 29 explanatory notes from companies listed at the BM&FBOVESPA, between 2009 to 2015, had been analyzed. As a result, it's been found that this studied companies didn't totally fit in to the demands of the CPC 29, and that the IAS 41 is coming a little late. Its adoption in Brazil, conditioned to a review of the CPC 29, will come only to regulate a use that has already been disseminated amongst the companies that have some activity with the biologic actives.