Política industrial no século XXI : capacidades estatais e a experiência brasileira (2003-2014)

Abstract

Nas últimas décadas, a literatura sobre política industrial tem enfatizado os determinantes políticos e institucionais para explicar a forma e os resultados dessas políticas. Assumindo essa perspectiva, essa dissertação de mestrado tem por objetivo compreender como a evolução das capacidades estatais impactou o caráter das políticas industriais brasileiras formuladas e executadas nos governos do Partido dos Trabalhadores, a nível Federal, entre 2003 e 2014. Assume-se como foco de análise a dimensão participativa das capacidades estatais, observando espaços de interlocução entre governo, empresários e trabalhadores. Para tanto, toma-se como objeto de estudo o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial e os Conselhos de Competitividade do Plano Brasil Maior. Os resultados apontam que, entre 2003 e 2007, o governo tentou estruturar as capacidades políticas; após esse período, percebe-se uma progressiva perda dessas capacidades. Isso se reflete na política industrial que progressivamente perde direcionamento estratégico, passando a incluir um expressivo número de setores econômicos, usando predominantemente instrumentos tributários para executar a política.

In recent decades, the literature on industrial policy has emphasized the political and institutional determinants to explain the form and the results of those policies. Assuming this framework, this master's thesis aim to understand how the evolution of State Capacities impact the character of Brazilian industrial policy formulated and deployed in the period of Workers‘ Party in the Federal Government, from 2003 to 2014. It is focused on the participatory dimension of State Capacities, analyzing spaces of dialogue between government, business and unions. Therefore, It is studied the Presidential Council of Social and Economic Development, the National Council of Industrial Development and the Competitiveness Councils of "Plano Brasil Maior". The results show that, from 2003 to 2007, the government tried to structure the political capacities; after this period, there is a progressive loss of this capacities. This is reflected in the industrial policy that loses the strategic direction, to include a significant number of economic sectors, using predominantly tax instruments to execute the industrial policy.