Identificação de efeito relevante para ajuste a valor presente das contas de ativos e passivos de curto prazo das empresas de capital aberto do setor de comércio listada na BM&FBovespa

Abstract

O ajuste a valor presente traz uma maior fidedignidade à informação a respeito dos componentes patrimoniais, em consonância aos princípios da relevância e materialidade, pois representa o valor atual destes componentes ao descontar os fluxos futuros de entrada e saída líquidos de caixa. Nesse contexto, a presente pesquisa tem como objetivo identificar os critérios utilizados pelas empresas para a realização desse ajuste nas suas contas de ativos e passivos de curto prazo, uma vez que a regulamentação: lei 6.404/76 e CPC 12 define que é necessário realizar os ajustes nessas contas quando apresentarem valor relevante; sem estabelecer, entretanto, o conceito de relevância. Assim, há uma discricionariedade no procedimento de ajuste a valor presente. Para tanto, foram analisadas as demonstrações contábeis individuais das 19 empresas de capital aberto do setor de comércio listadas na BM&FBovespa, ao longo de 5 anos: 2011 a 2015, por meio de uma pesquisa de levantamento, descritiva, com uma abordagem qualitativa e quantitativa. Os principais resultados indicam que há uma tendência dessas empresas a realizarem os ajustes sobre as contas de curto prazo cujos valores correspondem, pelo menos, de 7% a 11% do ativo da empresa, considerando relevante aqueles ajustes que representarem, pelo menos, de 0,5% a 1% do valor da respectiva conta específica ajustada. Conclui-se, portanto, que, apesar da discricionariedade inerente ao processo de definição da relevância do ajuste a valor presente das contas de curto prazo, há um padrão recorrente nas empresas investigadas, baseado em um intervalo percentual incidente sobre um elemento-base de comparação.

In line with the principles of relevance and materiality, the adjustment to present value bringsgreater reliability to the information about the balance sheets. It represents the actual value of these balances when discounted the future input and output cash flows. In this context, this research aims to identify the criteria used by companies in order to carry out this adjustment in its accounts of assets and liabilities in the short term, since the regulation: Law 6.404 / 76 and CPC 12 states that it is necessary to make adjustments to these accounts when they present discretion in adjustment procedure to the present value. Therefore, the individual financial statements of 19 publicly traded companies listed on the BM&FBovespa (São Paulo Stock Exchange) were analyzed over 5 years from 2011 to 2015, through a descriptive survey, with a qualitative and quantitative approach. The main results indicate that there is a tendency of such companies to carry out the adjustments on short-term accounts whose values match at least 7% to 11% of the company's assets, considering relevant those adjustments that represent at least 0.5 % to 1% of the respective set account. Consequently, despite the process inherent discretion for defining the adjustment relevance to the actual value of short-term bills, there is a recurring pattern in the investigated companies, stablished on a percentage range incident on a base element used as comparison.