Dimensões do desenvolvimento rural : uma análise dos PROINFs no Território Bico do Papagaio do Tocantins

Abstract

Esta tese é resultado de pesquisa que teve o objetivo de compreender o processo de desenvolvimento do Território Bico do Papagaio, no estado do Tocantins (TBP-TO), com base na implantação de projetos PROINFs, vinculados aos Programas PRONAT e PTC, visando explicitar efeitos, avanços e limites das políticas públicas territoriais em regiões com baixos índices de desenvolvimento. Nesta pesquisa utilizou-se de múltiplas estratégias para a coleta e análise de dados, seguindo os princípios e técnicas da triangulação, que constitui uma das formas de combinar métodos qualitativos entre si e de articular métodos quantitativos e qualitativos. Foi realizada, por meio de estudo de caso, em sete projetos implantados no TBP-TO. Uma questão importante, do ponto de vista metodológico, foi a oportunidade de fazer uma imersão no contexto investigado, observando e participando diretamente com os atores envolvidos na implantação e execução dos projetos PROINFs no referido território. Lançou-se mão de informações obtidas por observações, entrevistas, participação em reuniões, seminários, conversa com diferentes atores territoriais, moradores e membros do colegiado, gestores e beneficiários destes projetos. Os resultados levaram a uma compreensão das diferentes dimensões do desenvolvimento territorial e seus efeitos na vida dos beneficiários e na região. Os indicadores de desenvolvimento territorial, do ponto de vista econômico, foram avaliados entre ruins e críticos, dando a entender que a operacionalização da política territorial no TBP-TO reflete a própria história das relações de poder e dominação já existentes. Por outro lado, do ponto de vista social, foi observado o empoderamento da sociedade civil, especialmente nos casos das duas Escolas Família Agrícola (EFAs). Nesse sentido, esta tese contribuiu, não só para entender as dimensões do desenvolvimento territorial, seus desafios e possibilidades, mas para demonstrar que se não houver maior diálogo entre poder público (nas esferas municipal, estadual e federal), sociedade civil e os beneficiários dos projetos, o desenvolvimento territorial pode ficar comprometido. Diante dos resultados da pesquisa conclui-se que, nesse momento de retrocesso da política de desenvolvimento territorial, é necessário repensá-la, especialmente em relação ao exercício do poder e à autonomia dos Colegiados Territoriais. A organização dos colegiados territoriais e a união de seus membros em torno de objetivos comuns podem ser consideradas o motor propulsor da consolidação das EFAs, possibilitando a educação profissional de seus jovens. Esta organização é o maior indicador de desenvolvimento, na dimensão social, observado na pesquisa.

This thesis is the result of research that aims to understand the development process of the Parrot´s Beak Territory in the State of Tocantins (PBT-TO), based on the implantation of PROINFs projects, linked to PRONAT and PTC programs with the goal of clarifying effects, advances and limits of territorial public policies in regions with low levels of development. In this research, it was used multiple strategies for data collection and analysis, following the principles and techniques of triangulation, which is one of the ways to combine qualitative methods among themselves and to articulate quantitative and qualitative methods. The research was done through the case study in seven projects implanted in PBT-TO. An important thing, from the methodological point of view, was the opportunity to do an immersion in the context investigated by observing and participating directly with the actors involved in the implementation and execution of the projects PROINFs, in that territory. It was used the information obtained by observations, interviews, participation in meetings, seminars, talking with different territorial actors, residents and members of the board, managers and beneficiaries of these projects. The results led to an understanding of the different dimensions of territorial development and its effects on the lives of beneficiaries and in the region. The indicators of territorial development, from an economic point of view, were evaluated between bad and critical, implying that the operationalization of territorial policy in the PBT-TO reflect the history of the relationships of power and domination that exists. On the other hand, from the social point of view, it was observed the empowerment of civil society, especially in the cases of the Escolas Família Agrícola (EFAs). In this sense, this thesis has contributed not only to understand the dimensions of territorial development, its challenges and opportunities, but to demonstrate that if there is no greater dialogue between public authorities (in all spheres: Municipal, State and Federal), civil society and the beneficiaries of the projects, the territorial development may be compromised. On the research results it is concluded that, in this moment of backsliding of territorial development policy, it is necessary to rethink it, especially in relation to the exercise of power and the autonomy of Territorial governance bodies. The Organization of territorial governance bodies and the Union of its members around common goals, can be considered the impeller motor on consolidation of EFAs enabling professional education of their young. This organization is the greatest indicator of development in the social dimension, observed in the survey.