Estratégias para a sustentabilidade da mineração de rochas ornamentais no noroeste do estado do Espírito Santo

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo contribuir com a atividade de extração de rochas ornamentais, por meio de propostas com recomendações que possam indicar passos a serem seguidos (guidelines) para a sustentabilidade desse setor, utilizando como estudo de caso a região noroeste do Estado do Espírito Santo. Para isso são feitas propostas de planejamento em longo prazo por meio do Processo Prospectivo e, em mais curto prazo, por um esquema de certificação sustentável para a atividade, com vistas à sustentabilidade desse polo produtor, considerando sua importância e os problemas existentes. O Processo Prospectivo, feito mediante a utilização da abordagem inicial do Processo Prospectivo, com a varredura (scanning) do ambiente, e aplicado para a região noroeste do estado do Espírito Santo, apresentou-se como uma ferramenta adequada para atingir os objetivos do presente estudo, principalmente por apontar, a partir dos resultados, além da sua continuidade, também a viabilidade de implementar uma certificação de sustentabilidade para o setor de rochas ornamentais, pela concordância observada nos resultados obtidos, na visão dos stakeholders. Para a proposta de certificação sustentável foi feita uma pesquisa por meio de questionário com stakeholders chave da indústria de rochas ornamentais para identificar a percepção desses com relação à iniciativa, que incluiu tópicos gerais e específicos divididos em três temas principais: sustentabilidade da indústria de rochas ornamentais no Brasil; desafios para a sustentabilidade dessa indústria e deficiências e omissões da regulamentação vigente, relativa a esses desafios; e a viabilidade de um processo de certificação sustentável para a indústria de rochas ornamentais no Espírito Santo e a participação dos stakeholders e de seus órgãos nesse processo. Os resultados obtidos com o desenvolvimento do presente estudo permitem concluir que, na visão dos stakeholders da indústria de rochas ornamentais do Brasil, em especial na visão daqueles do estado de Espírito Santo, a formalização das empresas do setor, aliada a um processo de certificação, tem potencial para gerar benefícios significativos para o desenvolvimento local e/ou regional sustentável, o que coincide com outras experiências apresentadas na literatura vigente. Os resultados também mostraram que ainda há muito a ser estudado antes que uma certificação sustentável seja implementada, mas que há sinais encorajadores para a continuidade do trabalho, pois parte significativa dos stakeholders (sociedade, governo e empresários do setor) respondeu favoravelmente a essa iniciativa para o setor, até mesmo em âmbito nacional. Nesse sentido, é reforçada a importância da cooperação entre o setor, a sociedade e governo federal, estadual e municipal em todo o processo, de modo a se criar uma cultura que possibilite a sustentabilidade efetiva desse setor. Finalmente, o trabalho mostra que, apesar dos desafios existentes, as propostas de continuidade do Processo Prospectivo e de viabilização de um processo de certificação sustentável têm potencial para aprimorar a indústria de rochas ornamentais pela adoção de critérios, que visem não somente as questões de caráter econômico, como aquelas que melhorem a performance social e ambiental para a efetiva sustentabilidade dessa indústria.

This work aims to contribute with dimension stones industry by doing proposals and recommendations of guidelines to the sustainability of this industry, based on northwest region of Espirito Santo State as case study. Long term planning by applying the Foresight and of short term a Sustainability Certification Scheme are proposed in order to achieve the sustainability of the producer pole by considering its relevance and the existents problems. Foresight was applied for the northwest region using an initial approach of Foresight with the scanning of the environment, and it is presented as an appropriate tool to achieve the objectives of this study, mainly to point out from the results not only its continuity, but also the feasibility of implementing a sustainability certification scheme for the dimension stones industry, by the agreement observed in the results, in the view of stakeholders. For the sustainability certification scheme a survey was conducted with key stakeholders of the dimension stones industry to identify their perceptions regarding to the initiative, which included general and specific topics in three themes: sustainability of the dimension stones industry in Brazil; challenges to the sustainability of the dimension stones industry, and deficiencies and omissions of current regulatory processes regarding these challenges; and the feasibility of a sustainability certification scheme for the dimension stones industry in Espírito Santo State and the participation of entities/bodies/agencies in this process. The results obtained with the development of this study allow us to conclude that, in the view of stakeholders of the dimension stone industry in Brazil, especially the Espírito Santo State, the formalization of companies in the industry, combined with a certification process has the potential to generate significant benefits for local and/or regional sustainable development, which coincides with other experiences presented in current literature. The results also showed that there is still too much to be studied before a sustainability certification scheme is implemented, but there are encouraging signs for the continuity of the work, as a significant part of stakeholders (society, government and industry entrepreneurs) responded favorably to this initiative the industry, even at the national level. In this sense, it is reinforced the importance of cooperation between industry, society and federal, state and local government throughout the process, in order to create a culture that enables the sustainability of this sector. Finally, the study shows that despite the existing challenges, proposals for continuity of the Foresight and achieving a sustainability certification scheme have the potential to improve the dimension stones industry by adopting criteria that not only consider the economic issues of the industry, but also to improve its social and environmental performance for effective sustainability of this industry.