Movimento LGBT, participação política e hegemonia

Abstract

A presente tese analisa a relação do movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) com o Governo Federal mediada pela estrutura de participação política centrada no Conselho Nacional de Combate à Discriminação de LGBTs (CNCD/LGBT) e nas Conferências Nacionais LGBT. A partir da abordagem teórica marxista o trabalho problematiza questões referentes aos estudos de gênero e sexualidade próprios do pósestruturalismo e da teoria queer. Articulando alguns conceitos centrais destas correntes teóricas no interior da problemática da totalidade, própria ao marxismo, e ao conceito de Estado Integral ou Ampliado de Antônio Gramsci, o movimento LGBT é considerado como processo de constituição de sujeito “para si”. No curso de seu desenvolvimento este sujeito passa a atuar na arena da sociedade política sob a lógica da parceria e colaboração com o Estado. O objetivo do estudo é avaliar se a relação entre movimento e governo, por meio da participação em espaços institucionais que atuam como aparelhos hegemônicos, é caracterizada pelo consenso ativo de quadros e lideranças LGBTs junto ao bloco que governou o país entre 2003 e 2016, constituindo-se em relação de hegemonia. A metodologia utilizada abarcou análise quali-quantitativa, tomando como base publicações da ABGLT, em particular as que trabalham com o conceito de Advocacy, entrevistas em profundidade com atores chave que ocupam posições centrais na estrutura participativa em questão e a realização de censo com participantes do V Congresso Nacional da ABGLT, constituindo banco de dados para análise estatística Os resultados do estudo indicam que o processo de institucionalização do movimento, aprofundado pela atuação nos espaços participativos, incide na sua relação com o governo de modo a afastar do campo de ação do grupo subalterno a lógica do conflito. Os espaços de participação atuam como meio de organização, mobilização e definição de pautas, canalizando para si e neutralizando insatisfações e críticas da população LGBT frente às ações do poder público. O trânsito de quadros entre espaços da sociedade civil e da sociedade política marca o transformismo de lideranças e intelectuais do movimento. Sob tais condições o governo exerceu sua hegemonia política sobre o movimento LGBT por meio dos espaços participativos criado no Estado.

This dissertation analyzes the connection between the LGBT movement (Lesbians, Gays, Bisexuals and Transgenders) and the Federal Government mediated by the structure of political participation focused on the National Council Against the Discrimination of LGBTs and on the LGBT National Conferences. Therefore, this text, based on the Marxist theoretical approach, analyzes issues concerning gender and sexuality studies typical of poststructuralism and of the queer theory. By articulating some essential concepts of these theoretical approaches within the issue of totality, typical of Marxism and of Antônio Gramsci’s Integral or Extended State matters, the LGBT movement is considered a process of subject formation “for itself”. Throughout the development of this subject, he or she starts to act in our society’s political arena under the logic of partnership and cooperation along with the State. Thus, the aim of this study is to evaluate if this connection between the LGBT movement and the government, via the participation of the movement in institutional environments that act like hegemonic sets, is, in fact, characterized by the active consensus of LGBT leaderships that worked along with the group who ruled the country between 2003 and 2016, forming itself in a relationship of hegemony. The methodology adopted used qualiquantitative analysis, taking as its base the publications of ABGLT, specially the ones that deal with the concept of Advocacy, interviews with artists who are in important positions regarding the participative structure analyzed in this dissertation, as well as the achievement of census with participants of the V ABGLT National Congress, which constituted a data bank for statistical analysis The results of this study show that the process of the institutionalization of the movement, stronger due to its acting in participative environments, incise in its relationship to the government, thus alienating the logic of conflict from the group's acting field. These participative environments act like a means of organization, mobilization and definition of agendas, canalizing to themselves as well as neutralizing insatisfaction or criticism that might come from the LGBT population regarding the actions before the State. The transition between civil and political society environments mark the transformation of the movement's leaderships as well as its intellectuals. Under these conditions, the government carried out its political hegemony over the LGBT movement via the participative environments created within the State.