A participação social : os sujeitos de direitos na consolidação do SUAS

Abstract

Este trabalho de conclusão de curso da Universidade Federal do Rio Grande do sul tem como objetivo tecer algumas reflexões sobre de que maneira a categoria participação social, dos sujeitos de direitos, é materializada nos diferentes âmbitos do Sistema Único de Assistência Social(SUAS). As análises realizadas suscitaram a partir da experiência vivenciadas ao longo do processo de estágio obrigatório realizado em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no município de Porto Alegre. Através de uma ampla revisão bibliográfica realizaremos um breve traçado sobre o SUAS e sua estruturação e arquitetura atual no qual tem suas balizas direcionadas como norteadores da implementação desse sistema em todo território nacional. Devido ao processo de estágio ter sido realizado com o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), abordaremos a forma na qual esse serviço se organiza, suas finalidades e o quanto diz respeito sobre um espaço privilegiado no que tange a participação social. Exploraremos também os mecanismos de controle social existentes no SUAS, além de analisar de que forma a participação se efetiva dentro dos serviços. Trabalharemos a concepção, elaborada por diversos autores, do conceito de participação social a fim de aprofundarmos o entendimento em torno desse conceito Além disso, articularemos a relação do Serviço Social com a categoria participação social evidenciando o quanto a materialização desse conceito é indispensável na efetivação do projeto ético político da profissão. Trataremos de uma possível trajetória em comum, e ao mesmo tempo diferente, entre a constituição do Serviço Social, enquanto categoria profissional, e a Política de Assistência Social, enquanto política pública de direito dos cidadãos e cidadãs e de dever do Estado. Por fim, evidenciaremos o processo de estágio, enquanto processo indispensável durante a formação profissional, dando visibilidade ao projeto de intervenção proposto nesse período e propondo formas de efetivar estratégias de participação social nos serviços como forma de garantir o acesso a direitos e estimular o protagonismo, autonomia dos sujeitos de direitos usuários da políticas públicas.