Violência sexual contra crianças e adolescentes : uma questão para a saúde

Abstract

O presente estudo tem como tema a violência sexual contra a criança e o adolescente, compreendendo-a enquanto problema de saúde pública. Propõe-se a refletir acerca do tema à luz do conceito ampliado de saúde, de forma a considerar os determinantes sociais de saúde envolvidos no processo, bem como analisar o trabalho do assistente social frente à esta expressão da questão social em um contexto hospitalar, levando em consideração a experiência de Estágio Curricular Obrigatório no Programa de Proteção à Criança. Para tanto desenvolve-se uma pesquisa de caráter quanti e qualitativo utilizando a base de dados disponível no site da Prefeitura de Porto Alegre, oriunda das notificações de violência para o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Também foi realizada uma pesquisa bibliográfica nos bancos de Dados: Portal da Capes, o Sielo e o Google Acadêmico, Lumes Repositório Digital da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e os Repositórios da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), da Universidade de Brasília (UNB) e da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) à partir de 2005, além de utilizar produções acadêmicas de Universidades com Curso de Serviço Social que abordam mais extensivamente o tema da Violência Sexual. As categorias analisadas foram violência sexual, criança e adolescente, saúde pública, determinantes sociais e Serviço Social Dos 47 artigos identificados apenas 27 respondiam ao recorte temporal e de alguma forma ao propósito deste trabalho. Assim como 6 dissertações de mestrado, duas teses de doutorado e documentos produzidos durante o estágio curricular obrigatório. Os dados quantitativos foram tabulados e articulados com a análise qualitativa das categorias pesquisadas. O referencial teórico é método histórico dialético crítico. Como resultado explana-se a relação da violência sexual com a Política de Saúde e como a referida violência pode ser considerada um problema de saúde pública. Evidencia-se através da análise dos dados provenientes das notificações de violência características das vítimas e dos agressores, bem como identificam-se os determinantes sociais envolvidos na violência sexual infanto-juvenil. Procede-se uma análise acerca do trabalho do assistente social com as vítimas de violência sexual e suas famílias em um contexto hospitalar, situando a vivência da autora no Estágio Curricular Obrigatório de Serviço Social frente à violência contra a criança e o adolescente sinalizando formas possíveis de qualificar as ações profissionais.