Navegação Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação por Assunto "Criminal Investigation"
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O acordo de não-persecução penal e sua inserção no direito brasileiro
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho foi escrito no intuito de analisar, sem a pretensão de esgotamento, o art. 18 da Resolução nº 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, que trata da possibilidade de acordo de não persecução ... -
A aplicabilidade da verificação da procedência das informações na investigação criminal
(2020) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho versa sobre pesquisa que trata da aplicabilidade da verificação da procedência das informações e sua utilização como instrumento de auxílio na fase de investigação preliminar, tendo como objeto de análise e ... -
A atuação da defesa na investigação criminal
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]Esse estudo pretende expor a atuação defensiva na fase de investigação preliminar, sob a ótica da aplicação dos direitos e garantias fundamentais instituídos na Constituição Federal, ao passo que demonstra-se a necessidade ... -
Caso Favela Nova Brasília : uma análise da execução de sentença da Corte Interamericana dos direitos humanos versus o ordenamento jurídico processual penal brasileiro
(2020) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho propende discorrer a respeito da execução de sentença da Corte Interamericana dos Direitos Humanos (Corte IDH), no julgamento do caso “Favela Nova Brasília”, ocorrido em 16 de fevereiro de 2017, onde a ... -
O controle dos tribunais superiores sobre abertura de investigação criminal relativo às pessoas com prerrogativa de foro
(2020) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho tem por escopo examinar, mediante uma análise comparativa de precedentes jurisprudênciais nas Cortes Superiores, os contornos da atuação cabível ao Poder Judiciário no âmbito das investigações criminais ... -
O inquérito policial e a investigação criminal defensiva no Brasil entronizada pelo provimento 188/2018 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente estudo visa a expor uma breve análise dos procedimentos realizados pela polícia, pelo Ministério Público e pela advocacia quando identificado o autor de um fato delituoso, sob a ótica da aplicação dos direitos ... -
Investigação criminal defensiva
(2016) [Trabalho de conclusão de graduação]O objetivo do presente trabalho é analisar a investigação criminal defensiva, sob o prisma do garantismo, evidenciando sua necessidade, tendo em vista que o modelo de investigação pública é predominantemente acusatório. ... -
Investigação criminal instaurada pelo Ministério Público : análise à Resolução n. 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O objetivo do presente trabalho é desenvolver o estudo acerca da investigação criminal do Ministério Público à luz do ordenamento jurídico brasileiro, analisando a Resolução n. 181, de 7 de agosto de 2017, do Conselho ... -
Negócios jurídicos processuais penais : acordo de não persecução penal
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho foi escrito no intuito de analisar, sem a pretensão de esgotamento, o art. 18 da Resolução nº 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, o qual foi batizado de Acordo de Não persecução Penal ... -
O papel do delegado de polícia na condução de inquéritos policiais no Brasil
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem como escopo analisar o papel que desempenha o Delegado de Polícia na condução da investigação criminal preliminar no Brasil através do inquérito policial. Em um primeiro momento, é tratado do gênero ...
