Navegação Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação por Assunto "Criminal liability"
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Influenciadores digitais e a responsabilização penal : uma análise da divulgação de jogos de azar nas redes sociais
(2024) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho visa a analisar a responsabilidade penal dos Influenciadores Digitais na divulgação de jogos de azar nas redes sociais. Dado o crescimento exponencial dos jogos de azar online e a utilização de ... -
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem por objetivo examinar a responsabilidade penal das pessoas jurídicas por crimes ambientais, analisando se é possível buscar a incriminação dos entes coletivos ou se apenas a pessoa física pode ... -
Responsabilização penal pela divulgação de fake news e por crimes de ódio praticados por sistemas de inteligência artificial generativa
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]O desenvolvimento de sistemas de inteligência artificial, em paralelo aos benefícios, tem propiciado o surgimento de uma grande variedade de riscos e de “efeitos colaterais negativos”. Nesse cenário, está a possibilidade ...