Navegação Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação por Assunto "Função jurisdicional"
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A imparcialidade como requisito essencial ao exercício da função jurisdicional : repercussões processuais e análise da jurisprudencia do Tribunal Europeu de Direitos Humanos
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho trata sobre a imparcialidade e seu papel fundamental no exercício da função jurisdicional. Inicialmente, faz-se uma reflexão sobre os aspectos da imparcialidade na atualidade, revelando seus significados ... -
O juiz-gestor à luz dos princípios da eficiência e da razoável duração do processo
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]O estudo buscou contextualizar as reformas da administração pública e do judiciário, tomando como foco os princípios da eficiência e da razoável duração do processo e suas conseqüências para a atividade judicial. A reforma ...