Listar Tesinas de Curso de Grado por tema "Funcionário público"
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A estabilidade de empregados públicos celetistas das fundações públicas frente ao art. 19 do ADCT, emenda constitucional 19/98 e à súmula 390 do TST
(2017) [Tesinas de grado]Este trabalho procura demonstrar o tema da Estabilidade no serviço público da Administração direta e indireta, com enfoque no Empregado Público Celetista, principalmente aos trabalhadores das Fundações, sejam elas públicas ... -
Motivação como requisito de legitimidade da dispensa unilateral de empregados públicos de empresas públicas e de sociedades de economia mista
(2014) [Tesinas de grado]Objetivou-se, no presente estudo, demonstrar que a motivação configura requisito de legitimidade da dispensa unilateral de empregados públicos pelas empresas públicas e pelas sociedades de economia mista. Observada a ... -
Regime jurídico dos empregados de fundações públicas no estado do Rio Grande do Sul
(2017) [Tesinas de grado]O presente trabalho trata do regime jurídico dos empregados públicos fundacionais, com enfoque no Estado do Rio Grande do Sul. Busca elucidar o fato de que existem certas peculiaridades que o diferenciam do regime celetista ...