Navegação Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação por Assunto "Nacionalidade"
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O dilema das nacionalidades e a Revolução de Outubro (1919 - 1923)
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]A Revolução Russa completou 100 anos no ano de 2017. Muitos trabalhos científicos na área das humanidades saíram e muitos ainda sairão, neste ano. Um tema que nem esse, tão complexo e que deixou marcas tão profundas na ... -
Encontros entre Améfrica y Abya Yala : negritude e mexicanidade de mulheres negras
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho de conclusão é o resultado de um trabalho etnográfico, focado na construção da afro-nacionalidade mexicana – afromexicanidade - a partir do movimento de mulheres negras mexicanas. Trata-se de uma ... -
A evolução histórica dos direitos dos apátridas no cenário internacional e nacional e a sua situação atual segundo a lei 13.445/2017 no ordenamento jurídico brasileiro
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]Esta monografia consiste em uma análise crítica a respeito do fenômeno da apatridia no Brasil e no mundo. A metodologia empregada foi o lógico dedutivo, segundo fontes secundárias do Direito. Para isso, foram consultados ... -
Extradição passiva e nacionalidade : investigação sobre a viabilidade jurídica da extradição de pessoa que perdeu a nacionalidade brasileira originária
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho investiga alguns limites que o direito de nacionalidade acarreta na extradição passiva, com o intento de verificar se o brasileiro nato que perdeu esta nacionalidade pode ou não vir a ser extraditado a outros ... -
A nacionalidade e a restituição de bens culturais coloniais : reconstruindo o presente de um passado compartilhado
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]Os bens culturais coloniais não são objetos físicos ordinários, porquanto caracterizem-se como manifestações da vida humana que são, simultaneamente, representantes da visão de vida de povos colonizados, testemunhas de uma ... -
Nacionalidade versus extradição no caso Cláudia Sobral : um novo contorno para uma antiga problemática
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem como objetivo estudar o direito fundamental à nacionalidade e o instituto da extradição através da análise de um caso concreto que teve grande repercussão na ordem jurídica nacional: o da perda de ... -
A situação da apatridia no Brasil à luz da lei de migração
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente monografia tem por objetivo analisar a Lei de Migração n° 13.445/2017, que trouxe um novo conceito de estrangeiro para o ordenamento jurídico brasileiro, o apátrida. A referida lei revogou o antigo diploma, o ...
