Navegação Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação por Assunto "Nacionality"
Resultados 1-1 de 1
-
A evolução histórica dos direitos dos apátridas no cenário internacional e nacional e a sua situação atual segundo a lei 13.445/2017 no ordenamento jurídico brasileiro
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]Esta monografia consiste em uma análise crítica a respeito do fenômeno da apatridia no Brasil e no mundo. A metodologia empregada foi o lógico dedutivo, segundo fontes secundárias do Direito. Para isso, foram consultados ...