Browsing Final Papers - Undergraduate Courses by Subject "Substantial effectiveness of decisions"
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A dinamização judicial do Ônus da prova no Código de Processo Civil de 2015
(2018) [Work completion of graduation]O presente trabalho pretende analisar a recente recepção da teoria do ônus dinâmico da prova no Código de Processo Civil de 2015. No Brasil, o surgimento da teoria se deu sob forte influência da doutrina argentina, em meio ...