Carreira e remuneração docente : os casos da Rede Estadual do Rio Grande do Sul e da Rede Municipal de Porto Alegre

Abstract

O presente trabalho caracteriza a carreira e remuneração docente na Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul e na Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre e procede, também, a uma análise comparada entre elas no que diz respeito a esses dois instrumentos da valorização profissional docente. O estudo relaciona as duas redes a partir da contextualização e abrangência de sua legislação sobre a carreira docente, formas de ingresso e disposições sobre a estabilidade na carreira, jornada de trabalho e sua composição, estrutura da carreira, gratificações e remuneração previstas, utilizando-se como parâmetro de análise as leis nº 9.394/96 (lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e 11.738/08 (a qual regulamenta o Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica). A investigação tem como base a análise documental de normas que dispõem sobre as carreiras, além de tabelas de vencimentos dos profissionais do magistério em questão. Foram também realizadas entrevistas com professores vinculados às duas redes para esclarecimento de dúvidas surgidas durante a análise e contextualização da aplicabilidade da legislação analisada em seu cotidiano. O referencial teórico utilizado fundamenta-se principalmente nos estudos de Gatti, Barretto e André a respeito da valorização docente, pensada a partir da remuneração, carreira, jornada de trabalho, formação inicial e continuada e melhoria das condições de trabalho do professor. A pesquisa oportunizou uma compreensão da carreira e remuneração docente analisadas, destacando-se as diversas semelhanças percebidas entre as redes de ensino estadual do Rio Grande do Sul e municipal de Porto Alegre no que diz respeito à antiguidade de seus planos de carreira docente, jornada de trabalho, concepção do grupo magistério, gratificações previstas e estrutura das carreiras – organizadas a partir de critérios de antiguidade, merecimento e habilitação profissional. Ressalta-se também a diferenciação percebida nas duas redes quanto à composição das jornadas de trabalho de acordo com a etapa de atuação do professor. Por outro lado, as semelhanças entre os dois casos de estudo não se estendem à remuneração recebida pelos professores, havendo uma grande disparidade entre os vencimentos dos integrantes do quadro de carreira do magistério da rede estadual e da rede municipal em questão.