Dívida pública federal : análise da relação DLSP/PIB, da composição e da maturidade e os impactos na sustentabilidade no período 2003-2015

Abstract

O objetivo da presente monografia visa a analisar a evolução da DLSP/PIB, da gestão do Tesouro nacional na mudança da composição da dívida pública e da consequente alteração na estrutura de vencimentos ocorridas de 2003 a 2015. O indicador Dívida Líquida do Setor Público DLSP/PIB diminuiu ou estabilizou no período do governo Lula (2003-2010) devido à preservação da política do tripé econômico, que tem como objetivos a meta de inflação, câmbio flutuante e o superávit primário, apresentado uma trajetória crescente nos últimos anos do governo Dilma (2010-2015) em função do que se denominou “nova matriz macroeconômica”. No que tange à composição da dívida pública, o Tesouro Nacional adotou a estratégia de desenvolver os mercados de título prefixado e de índice de preço em detrimento dos títulos indexados à taxa de juros e ao câmbio e esta alteração contribuiu para o aumento do prazo médio da dívida pública e para a diminuição do percentual vincendo em 12 meses. Com base na pesquisa realizada, os indicadores estudados foram benéficos para a sustentabilidade da dívida pública: queda da relação DLSP/PIB de 54,3% do PIB em 2003 para 36,2% em 2015, diminuição dos títulos indexados à taxa de juros e ao câmbio em detrimento dos títulos indexados à inflação e prefixados, aumento do prazo médio e diminuição do percentual vincendo em 12 meses da dívida pública.

This monograph have the objetive of to analyze the evolution of DLSP/PIB of Brazilian National Treasury management in changing the composition of public debt and the consequent change occurred during 2003 to 2015. The DLSP/PIB indicator decreased or stabilized in the Lula government (2003-2010) due to the preservation of the economic tripod policy, which aims to inflation targeting, floating exchange rate and the primary surplus, and presented a growing trend in recent years of the Dilma government (2010-2015), depending on what is called "new macroeconomic matrix". Regarding the composition of public debt, the Brazilian National Treasury adopted a strategy to develop the fixed rate bond markets and price index at the expense of bonds indexed to interest rates and the exchange rate and this change contributed to the increase in medium-term public debt and the decrease in the percentage due in 12 months. Based on research conducted, the indicators studied were beneficial to the sustainability of public debt: fall DLSP/PIB ratio of 54.3% of PIB in 2003 to 36.2% in 2015, decrease in securities linked to interest rates and the exchange rate at the expense of inflation-linked bonds and fixed-rate, increased medium term and decrease the percentage due in 12 months of public debt.