A psiquiatria gaúcha e o direito penal em duas teses de medicina legal (1940-1950)

Abstract

Este trabalho analisa duas teses de medicina legal escritas entre 1940 e 1950 pelo psiquiatra Dr. Celso Cezar Papaleo, buscando localizá-las e entendê-las dentro de seu contexto e sua relação com os debates médicos e jurídicos que as envolvem: O Homicídio na Esquizofrenia e Psicopatas e neuróticos em face do direito penal. Ambas lidam com o tema do crime e da loucura, discutindo os critérios de normalidade e anormalidade, as fronteiras entre estes, e os problemas referentes à responsabilidade, imputabilidade e punibilidade. O Dr. Papaleo segue a Escola Positiva de Direito Penal, afirmando que o livre arbítrio é um mito, que o Direito deve investigar o criminoso e não o crime, que é necessário encarar o crime de forma científica, e que psicopatas, neuróticos e psicóticos não devem ser punidos, e sim receber medidas terapêuticas. Além disso, Papaleo está em harmonia com o processo de psicanalização da psiquiatria gaúcha na década de 1940, com o uso das teorias freudianas em alternativa à psiquiatria organicista na atuação frente aos problemas sociais ligados à criminalidade e à anormalidade.

This work analyzes two theses of legal medicine written between 1940 and 1950 by the psychiatrist Dr. Celso Cezar Papaleo, seeking to locate and understand them within their context and their relationship with the medical and legal debates surrounding them: O Homicídio na Esquizofrenia And Psicopatas e neuróticos em face do direito penal. Both deal with the theme of crime and madness, discussing the criteria of normality and abnormality, the boundaries between them, and the issues of responsibility, imputability and punishability. Dr. Papaleo follows the Positive School of Criminal Law, asserting that free will is a myth, that the Law must investigate the criminal rather than the crime, that it is necessary to approach crime in a scientific way, and that psychopaths, neurotics and psychotics should not be punished, but rather receive therapeutic measures. Moreover, Papaleo is in harmony with the process of inclination to psychoanalysis in the psychiatry of Rio Grande do Sul in the 1940s, with the use of Freudian theories as an alternative to organicist psychiatry in dealing with social problems related to criminality and abnormality.