Direitos e liberdades das pessoas com deficiência em áreas rurais do Rio Grande do Sul : vulnerabilidades e desenvolvimento social ampliado

Abstract

O presente estudo analisa situações de vida de pessoas com deficiência que vivem em áreas rurais do RS com base na noção de desenvolvimento social ampliado. Portanto, reflete estratégias adotadas pelas famílias em busca de seus direitos e liberdades em vista de sua reprodução socioeconômica em comunidades rurais de Camaquã e Chuvisca, localizadas na Metade Sul do estado. Para nortear os caminhos da pesquisa, definiu-se como objetivo geral conhecer, refletir e analisar os meios e modos de vida de pessoas com deficiência em áreas rurais do RS e as dinâmicas familiares na perspectiva do desenvolvimento social ampliado. Fazendo uso de metodologia quali e quantitativa, foram realizadas 24 entrevistas semiestruturadas, sendo 12 pessoas com deficiência e 12 familiares. O cenário do estudo foi analisado a partir da distribuição e frequência de pessoas com deficiência em 8 municípios da Metade Sul do RS, segundo Censo de 2010, em conjunto com os critérios de desenvolvimento adotados pelo PROINTER/UFRGS. A pesquisa documental possibilitou confrontar a realidade vivenciada pelos entrevistados com a base legal existente nas cidades investigadas. A análise de conteúdo permitiu a identificação de 7 categorias temáticas: renda, mobilidade, saúde e reabilitação, interação social, educação, entorno rural; cuidado e doação. Os resultados apontam para a alta incidência de deficiências em pessoas que vivem no rural da Metade Sul do RS, em alguns casos superando 50% da população, além da prevalência dos casos no sexo feminino. Os participantes vivem em situação de vulnerabilidade e privação de liberdades, visto as características do ambiente rural e a escassez de recursos e serviços. No que tange ao acesso aos direitos constitucionais, nenhum dos entrevistados realiza trabalho remunerado, 58,3% recebe benefício assistencial, 33,3% frequenta a escola, todos eles utilizam o sistema público de saúde, sendo que 2 deles não possuem diagnóstico. As dinâmicas familiares são diversas, sofrendo influência da rede de contatos, do tipo de deficiência, das condições econômicas entre outros. Dentre os principais ativos acessados pelas famílias na construção de suas estratégias de enfrentamento e sobrevivência, destaque para os benefícios da terra própria, base do rendimento dos participantes do estudo, acesso a veículos motorizados, rede de contatos e serviços sociais e humanos (assistência social, associações, sistema de saúde). Os contextos de vida partilhados justificam a defesa da perspectiva de desenvolvimento social ampliado, estimulando as capacidades e liberdades de todos os indivíduos na sociedade.

The study analyses livelihood from disability person who lives on rural areas in RS and the concept of enlarged social development. Therefore, it reflects strategies adopted by households searching for rights and freedom to their social and economic reproduction in Camaquã and Chuvisca rural communities, located at half south of RS State. To guide the research, the principal objective were defined to know, reflect and analyse livelihood of disability person in rural areas and family dynamics considering enlarged social development. It is a quali and quantitative study, containing a semi structured interview with the participation of 24 people (12 disability people and 12 relatives). The scenery of this study was analyzed from distribution and frequency of disability from the Census of 2010 and the development criteria used by PROINTER/UFRGS. The documental research allowed to compare the reality of life of the respondents with the current legal basis in investigated cities. The content analysis identified 7 theme categories: income, mobility, health and rehabilitation, social integration, education, rural environment, care and giving. The results indicate high rates of disability in rural in the half south of RS State, in some cases, they are more than 50% of the population, and there is prevalence of female. Participants live under vulnerability situation and freedom deprivation, caused by rural environmental characteristics and scarcity of resources and services. Concerning constitutional principles access, none of the respondents works on a paid job, 58,3% receive BPC, 33,3% attends school, all of them use health public system, 2 of them doesn´t have any diagnosis. Family dynamics are diverse, being influenced by network, type of disability, economic conditions, and others. Among the main assets accessed by households to build their strategies of confrontation and survive, there are an emphasis for benefits of own land, principal income of the participants, access to motor vehicles, network contacts, social and human services (social assistance, associations, health system). Shared livelihoods contexts justify the perspective of enlarged social development, stimulating capabilities and freedom of everyone in society.