"Degradando-se á infâmia do adultério e do meretrício" : a infidelidade feminina nos desquites litigiosos (Porto Alegre, 1917-1922)

Abstract

Tendo em vista elementos dos padrões de desigualdade entre homens e mulheres durante a Primeira República, à luz dos estudos de gênero, este trabalho voltou-se à análise das acusações de infidelidade feminina em processos de desquite registrados na comarca de Porto Alegre entre 1917 e 1922. Considerando que o matrimônio civil operou como uma instituição elementar à sociedade republicana em desenvolvimento, os conflitos conjugais registrados nas ações de desquite resguardam, nos depoimentos que compuseram o litígio, indícios de que as normativas reguladoras de gênero se (re)construíram, também, no cotidiano do judiciário e dos conflitos íntimos. Investigando as definições de adultério e prostituição atribuídas às mulheres acusadas, interessa-nos analisar qual a relação que se estabelece entre essas categorias nos processos de desquite estudados nesta pesquisa.

Considering the inequality standards between men and women during the First Brazilian Republic, in light of gender studies, this work analyzed female infidelity accusations in divorce processes registered in the Porto Alegre county between 1917 and 1922. Bearing in mind that the civil matrimony operated as an elementary institution during the developing republican society, marital conflicts registered in divorce actions keep, in their testimonies, evidence that the gender regulations norms (re)constructed themselves into the judiciary routine, as well into regular intimate conflicts. Investigating the adultery and prostitution definitions attributed to the accused women, there is great interest in analyzing which relations arise from these categories in the divorce processes studies in this research.