Narrativas sobre sustentabilidade, produção orgânica e agroecologia nas políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil

Abstract

Este artigo apresenta interpretações fundadas sobre a teoria das justificações referentes à implantação do assentamento Milton Santos, inscrito na modalidade Projeto de Desenvolvimento Sustentável proposta pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Assim, as características do assentamento são examinadas, em particular no que se refere ao padrão de utilização dos lotes. Ademais, aspectos chaves da teoria das justificações são abordados com vistas à análise dos argumentos formulados pelos assentados para justificar suas ações em termos de engajamento na luta pela terra e de estratégias de residência e trabalho no assentamento. Nesta ótica, a análise focaliza os princípios de justiça mobilizados para a construção dos argumentos em favor do assentamento. Em particular, é discutida a hipótese de emergência de uma ordem de justiça ecológica, tornando-se uma fonte de referências cada vez mais legítima para justificar o engajamento na luta pela terra e a proposta de desenvolvimento de projetos agroecológicos.

This paper analyze how the different narratives and interpretations has influenced the development of public policies in Brazil, placing initially in perspective the temporality of arguments in Agricultural and Livestock Plan (PAP) and plans Safra of Family Farming (PSAF) from 2003 to 2016. Next, the article evidences the narratives constructed to sustain the emergence of Sector Plan for Mitigation and Adaptation to Climate Change for the Consolidation of na Economy of Low Carbon in Agriculture (ABC Plan), and the National Plan for Agroecology and Organic Production (PlanApo). Environmental concerns are present in both planes, but with different ways and emphases. The mention of sustainability is very recurrent in PAP, through practices such as the recovery of degraded pasture, tillage, integration of tillage-livestock-forest. These elements were reinforced by the ABC program, that presented a “apocalyptic scenario” where climate change would affect agricultural production, food production and the Brazilian trade balance. In turn, the reference to agroecology is very frequent in PSAF, oriented to production of healthy and sustainable food, valorisation of sociobiodiversity and diversity rural of Brazil. These elements are also present in Planapos, where concerns go beyond of measures focused on reducing environmental impacts, expressing questions and actions whose changes are paradigmatic.