Navegação Políticas Públicas por Título
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Bancos multilaterais de desenvolvimento como atores de política social : o caso do Banco Mundial na América Latina e Caribe (2008-2014)
(2017) [Dissertação]O presente trabalho analisa a atuação de Bancos Multilaterais de Desenvolvimento (BMDs) em política social. Considerando os efeitos da globalização sobre o campo, estes atores vêm ganhando destaque na medida em que influenciam ... -
A burguesia agrária e o Mercosul nos planejamentos prospectivos dos governos Temer e Bolsonaro
(2022) [Dissertação]O presente trabalho teve o propósito de descrever como se expressam os interesses da burguesia agrária a respeito do Mercosul, cristalizados nos estudos prospectivos publicados por essa fração de classe, nos planejamentos ... -
Burocratas de nível de rua e a implementação de políticas de ensino superior na Guiné-Bissau : limitações e mecanismos de coping
(2024) [Dissertação]Desde a sua independência, a Guiné-Bissau tem enfrentado crises políticas, muitas das quais envolvem a classe militar. Essas crises tiveram um impacto significativo em vários setores, com destaque para a educação, onde se ... -
Capacidades estatais para o planejamento urbano : uma análise do plano diretor dos municípios de Curitiba, Goiânia e Porto Alegre
(2023) [Dissertação]Este trabalho objetivou analisar as características das capacidades estatais em municípios de grande porte (Goiânia, Curitiba e Porto Alegre) relacionadas aos setores do planejamento urbano e se há influência em um produto ... -
Capacidades estatais para planejamento : o plano plurianual nos governos subnacionais
(2018) [Dissertação]Este trabalho buscou identificar em que medida a situação fiscal dos estados subnacionais e a profissionalização de sua burocracia influenciam as capacidades estatais para planejamento e elaboração Plano Plurianual (PPA). ... -
As comissões de heteroidentificação nos Institutos Federais do Rio Grande do Sul : verificação da autodeclaração como instrumento de monitoramento da política pública de cotas raciais
(2023) [Dissertação]Considerando o monitoramento de uma política pública como etapa fundamental para garantia de sua eficácia, eficiência e efetividade, este trabalho tem por objetivo compreender de forma comparativa a estrutura, o modus ... -
Como mudam as políticas públicas : a dinâmica das coalizões na Política nacional de educação especial no Brasil
(2021) [Dissertação]Mudanças em políticas públicas são acontecimentos previstos em sistemas políticos democráticos e mesmo assim geram controvérsias em virtude da alteração no status quo, dos atores envolvidos e da disputa pela alocação de ... -
Compras públicas em tempos de pandemia : uma análise dos entes subnacionais estaduais e dos consórcios públicos interestaduais
(2023) [Dissertação]Nesta dissertação, apresenta-se uma análise sobre elementos dos governos estaduais e arranjos interestaduais na produção de políticas públicas no Brasil, com o foco no combate à Covid-19 e em um objeto pouco estudado na ... -
Condicionantes do gasto social : os fatores determinantes do nível de investimento em assistência social nas regiões metropolitanas brasileiras
(2020) [Dissertação]A proposta deste trabalho consiste na identificação e na análise dos condicionantes do nível de investimentos em Assistência Social dos municípios pertencentes às Regiões Metropolitanas (RM) Brasileiras no período de 2005 ... -
O controle de políticas públicas pelos tribunais de contas : uma análise a partir do impacto da atuação do TCE-RS no monitoramento da implementação da política de educação infantil nos municípios gaúchos
(2019) [Dissertação]Essa dissertação analisa o desenvolvimento institucional dos Tribunais de Contas brasileiros, desde a sua criação até o modelo definido na Constituição Republicana de 1988. O objetivo desse enfoque foi compreender quais ... -
Criação e desenvolvimento de uma instituição de controle externo na África : o Tribunal de Contas da Guiné-Bissau (1992-2018)
(2020) [Dissertação]Este estudo procura compreender o contexto de criação e o desenvolvimento institucional de um órgão de controle externo em um país de baixa institucionalização democrática. Nesse sentido, procurou-se responder às seguintes ... -
Democracia e transições energéticas para a sustentabilidade : o regime político e a adoção de políticas regulatórias para energias renováveis
(2023) [Tese]Combater as mudanças climáticas é um desafio maior para a humanidade no século XXI que exige mudanças significativas nas estruturas produtivas e nos padrões de consumo. Transformações nos sistemas de oferta e consumo de ... -
Descentralização e arranjos institucionais no investimento em infraestrutura viária urbana e metropolitana : casos em Porto Alegre e sua região metropolitana
(2019) [Dissertação]O trabalho busca identificar fatores institucionais de sucesso ou pontos críticos (travas) em projetos de investimentos em infraestrutura viária no período posterior à Constituição Federal de 1988, em Porto Alegre e sua ... -
O desenvolvimento de capacidades institucionais do Ministério público federal no combate à corrupção (1988-2018)
(2021) [Tese]O Ministério Público Federal desempenha papel importante no processo de accountability legal da corrupção no setor público no Brasil. O trabalho analisa como a instituição se desenvolveu de 1988 a 2018 no que diz respeito ... -
"Diga-me como taxas que te direi quem és" : análise da relação entre fatores políticos, institucionais e históricos e a tributação direta na América latina (1990 – 2017)
(2021) [Dissertação]Este trabalho busca compreender a relação entre fatores institucionais, históricos e políticos e a tributação direta na América Latina ao longo dos anos, especificamente a tributação sobre base imóvel (imposto sobre ... -
A dimensão subnacional da política externa : o Fórum Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Relações Internacionais sob a perspectiva das redes de políticas públicas
(2020) [Dissertação]Apesar da compreensão generalizada de que as relações internacionais brasileiras são monopólio do governo federal, estados e municípios brasileiros têm atuado internacionalmente com estratégias externas discerníveis e ... -
Do orçamento até a urna, conectando recursos de emendas com demandas eleitorais: o caminho das emendas orçamentárias de saúde no município e seus efeitos no cenário político (2015-2021)
(2023) [Dissertação]O presente estudo investiga se recursos de emendas em saúde, combinados às características demográficas que aumentam probabilidade de demanda por serviços públicos de saúde, resultam em maiores chances de reeleição dos ... -
Economia criativa e desenvolvimento : uma análise a partir dos fatores estruturantes de políticas públicas municipais em Porto Alegre (RS), São José Dos Campos (SP) e Ananindeua (PA)
(2018) [Dissertação]Este trabalho investiga as políticas públicas de economia criativa dos municípios de Porto Alegre (RS), São José dos Campos (SP) e Ananindeua (PA). O objetivo foi verificar se elas refletiam as características do território, ... -
Entre Hermes e Narciso : vidas e mortes das políticas públicas de segurança em Canoas, no Brasil, e em Medellín, na Colômbia
(2021) [Tese]O presente estudo investiga a emergência de um modelo híbrido entre os muitos modelos de políticas de segurança em disputa na América Latina e Caribe. O modelo democráticoregulatório do direito à segurança à segurança dos ... -
Entre o brandir da espada e o manusear a balança : o papel do Ministério Público/RS nos processos de implementação de políticas públicas voltadas para mulher(es)
(2022) [Tese]A constitucionalização dos direitos sociais estabeleceu um novo padrão na forma e no funcionamento do sistema de proteção social brasileiro, legitimando a entrada de novos atores do sistema de justiça para fazer o controle ...