Navegação Políticas Públicas por Título
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Democracia e transições energéticas para a sustentabilidade : o regime político e a adoção de políticas regulatórias para energias renováveis
(2023) [Tese]Combater as mudanças climáticas é um desafio maior para a humanidade no século XXI que exige mudanças significativas nas estruturas produtivas e nos padrões de consumo. Transformações nos sistemas de oferta e consumo de ... -
Descentralização e arranjos institucionais no investimento em infraestrutura viária urbana e metropolitana : casos em Porto Alegre e sua região metropolitana
(2019) [Dissertação]O trabalho busca identificar fatores institucionais de sucesso ou pontos críticos (travas) em projetos de investimentos em infraestrutura viária no período posterior à Constituição Federal de 1988, em Porto Alegre e sua ... -
O desenvolvimento de capacidades institucionais do Ministério público federal no combate à corrupção (1988-2018)
(2021) [Tese]O Ministério Público Federal desempenha papel importante no processo de accountability legal da corrupção no setor público no Brasil. O trabalho analisa como a instituição se desenvolveu de 1988 a 2018 no que diz respeito ... -
"Diga-me como taxas que te direi quem és" : análise da relação entre fatores políticos, institucionais e históricos e a tributação direta na América latina (1990 – 2017)
(2021) [Dissertação]Este trabalho busca compreender a relação entre fatores institucionais, históricos e políticos e a tributação direta na América Latina ao longo dos anos, especificamente a tributação sobre base imóvel (imposto sobre ... -
A dimensão subnacional da política externa : o Fórum Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Relações Internacionais sob a perspectiva das redes de políticas públicas
(2020) [Dissertação]Apesar da compreensão generalizada de que as relações internacionais brasileiras são monopólio do governo federal, estados e municípios brasileiros têm atuado internacionalmente com estratégias externas discerníveis e ... -
Do orçamento até a urna, conectando recursos de emendas com demandas eleitorais: o caminho das emendas orçamentárias de saúde no município e seus efeitos no cenário político (2015-2021)
(2023) [Dissertação]O presente estudo investiga se recursos de emendas em saúde, combinados às características demográficas que aumentam probabilidade de demanda por serviços públicos de saúde, resultam em maiores chances de reeleição dos ... -
Economia criativa e desenvolvimento : uma análise a partir dos fatores estruturantes de políticas públicas municipais em Porto Alegre (RS), São José Dos Campos (SP) e Ananindeua (PA)
(2018) [Dissertação]Este trabalho investiga as políticas públicas de economia criativa dos municípios de Porto Alegre (RS), São José dos Campos (SP) e Ananindeua (PA). O objetivo foi verificar se elas refletiam as características do território, ... -
Entre Hermes e Narciso : vidas e mortes das políticas públicas de segurança em Canoas, no Brasil, e em Medellín, na Colômbia
(2021) [Tese]O presente estudo investiga a emergência de um modelo híbrido entre os muitos modelos de políticas de segurança em disputa na América Latina e Caribe. O modelo democráticoregulatório do direito à segurança à segurança dos ... -
Entre o brandir da espada e o manusear a balança : o papel do Ministério Público/RS nos processos de implementação de políticas públicas voltadas para mulher(es)
(2022) [Tese]A constitucionalização dos direitos sociais estabeleceu um novo padrão na forma e no funcionamento do sistema de proteção social brasileiro, legitimando a entrada de novos atores do sistema de justiça para fazer o controle ... -
Fatores preditivos da condenação criminal de prefeitos municipais no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
(2018) [Dissertação]O controle da corrupção passa pela adoção de medidas que garantam a efetividade do sistema de accountability legal para responsabilização criminal de autoridades políticas. Neste sentido, esta dissertação realiza um estudo ... -
Gênero e poder nas políticas públicas : um estudo sobre a formulação e a implementação da Política de Financiamento de Candidatas
(2023) [Tese]Em 2018, o Poder Judiciário determinou que o percentual de financiamento partidário para as campanhas eleitorais das mulheres deveria ser o mesmo que o de candidatas, ação afirmativa nomeada aqui de Política de Financiamento ... -
A gestão de uma epidemia: estabilidade e mudança no campo do HIV/AIDS no Brasil (1980-2013)
(2021) [Tese]A Política de Incentivo (PInc), implementada no âmbito do Programa Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids (PN-DST/Aids) no Brasil, foi fruto de uma estratégia implantada em 2003 visando a descentralização ... -
Ideias, ação política e arranjo institucional no desenvolvimento de uma política pública de inovação : o Programa de Apoio a Polos Tecnológicos no Rio Grande do Sul
(2019) [Tese]A pesquisa trata da incorporação do tema inovação no seio de um segmento de política pública, hoje tratado no Brasil como Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I). O problema central abordado é: como esse tema se inseriu e ... -
Igualdade aos iguais, equidade aos diferentes : o que possibilita o atendimento equânime de grupos culturalmente diferenciados pela Política Nacional de Assistência Social?
(2023) [Dissertação]Este trabalho buscou identificar quais fatores possibilitam o atendimento equânime de Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) pelas equipes dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), unidade que implementa os ... -
Implementação da política de saúde intercultural no Equador: o papel dos técnicos de atenção primaria em saúde-TAPSs
(2022) [Tese]O presente trabalho analisa a implementação da política de saúde intercultural no Equador através do papel dos Técnicos de Atenção Primaria em Saúde-TAPS nas comunidades. Foi proposto um modelo analítico que, utilizando ... -
A implementação do sistema único de assistência social na região metropolitana de Porto Alegre a partir do marco regulatório das organizações da sociedade civil
(2019) [Dissertação]A análise desse trabalho se propôs a descrever de que forma está ocorrendo o processo de implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), através das redes socioassistenciais a partir do Marco Regulatório das ... -
Institucionalização e desinstitucionalização das políticas públicas ambientais no Brasil : da concepção à onda reversa
(2021) [Tese]O presente estudo buscou analisar e compreender a institucionalização das políticas públicas ambientais a partir de metodologias de pesquisa qualitativa, adotando bases analíticas do campo das políticas públicas, especialmente ... -
Institucionalização e desinstitucionalização de mecanismos de accountability burocrático : análise do caso da Controladoria Geral do Município de São Paulo
(2020) [Tese]Este trabalho divide-se em cinco capítulos e busca entender as condições pelas quais se institucionalizam - e, inversamente, se desinstitucionalizam - mecanismos de accountability. Para tanto, analisa-se um tipo de ... -
Os juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher no Rio Grande do Sul : articulações em rede
(2018) [Dissertação]Os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – JVDFM são instituições especializadas, criadas pela Lei Federal Maria da Penha (nº 11.340/2006), com competências cível e criminal para conhecer e julgar as ... -
A justiça de Curitiba em números : uma análise quantitativa das sentenças proferidas pela operação Lava Jato no Paraná (2014-2018)
(2019) [Dissertação]Esta dissertação realiza um estudo sobre o caso que possivelmente pode ser considerado a epítome do combate à corrupção por meio da atuação das instituições do sistema de justiça criminal no país: a Operação Lava Jato. ...