Qualificação, competência e autonomia : uma análise do Plano Nacional de Qualificação – PNQ

Abstract

Esta dissertação tem como objetivo analisar as políticas públicas de qualificação profissional no Brasil, tendo como enfoque principal a qualificação profissional implantada no governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como uma política voltada à contenção do desemprego com a proposta de inclusão social dos trabalhadores. Para esta análise foi realizado um estudo sobre o Plano Nacional de Qualificação – PNQ, financiado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT. A análise do plano se focou em dois eixos. O primeiro no que corresponde a etapa do planejamento da política, analisando as concepções do plano, os objetivos e seus mecanismos de implantação. Num segundo eixo, sua forma de execução, através do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT, analisando as discussões sobre a operacionalização da política de qualificação profissional. O desenvolvimento deste estudo foi realizado com base na metodologia de análise documental, a partir de fontes documentais secundárias. Os resultados desta pesquisa demonstram que apesar das diretrizes do plano, sua execução, em alguns momentos, diverge das concepções apresentadas no termo de referência da política, apresentando um distanciamento entre o plano teórico e o plano operacional/prático da política.

This thesis aims to analyze public policy professional qualification in Brazil, having as main focus the qualification implanted under President Luiz Inacio Lula da Silva, as a policy aimed at curbing unemployment with the proposed inclusion of social workers. For this analysis, a study was conducted on the National Qualification - PNQ, funded by the Worker Support - FAT. The analysis plan focused on two axes. The first corresponds to the stage of policy planning, analyzing the concept plan, objectives and their implementation mechanisms. In a second shaft, his way of running through the Advisory Board of the Worker Support Fund - CODEFAT, analyzing discussions on the operationalization of the policy qualification. Development of this study was based on the methodology of documentary analysis from secondary documentary sources. These results demonstrate that despite the guidelines of the plan, its implementation, in some moments, it differs from the concepts presented in the terms of reference of the policy, with a gap between the theoretical and the operational / practical politics.