O ocaso da indústria brasileira de automóveis : da instrução 113 da SUMOC à desnacionaliação da FNM em 1968

Abstract

Esse trabalho almeja explicar a desnacionalização da Fábrica Nacional de Motores (FNM) a partir da análise sobre a estrutura econômica na qual se deu o desmantelamento da indústria automobilística brasileira. O marco inicial desse processo é dado pela Instrução 113 da SUMOC (Superintendência da Moeda e do Crédito), instituída em 17 de janeiro de 1955, na medida que essa regulamentação autoriza a importação de máquinas e equipamentos, em forma de investimento direto estrangeiro, sem cobertura cambial para o Brasil. A partir dessa lei, pautado pelo capital estrangeiro, o setor automobilístico ganha um grande impulso no país causando uma enorme concorrência aos veículos da FNM. A Instrução 113 é fruto da histórica situação de dependência da economia brasileira em relação aos países centrais do capitalismo. Tal submissão fez parte de um modelo de desenvolvimento industrial desequilibrado.

This academic work aims to explain the 'Fábrica Nacional de Motores' denationalization by a Brazil's historically formed economic structure analysis, in which the brazillian automotive industry dismantling was given to. The process's starting point was given by 'SUMOC' (credit and currency oversight) 113rd instruction, instituted in January 17, 1955, to the extent that this regulamentation authorizes machines and equipment importations, in form of straight foreign investment, with no currency hedge for Brazil. Through this law, lined by foreign capital, the automotive industry gets a huge countrywide impulse, causing also huge competition to FNM vehicles. 113rd instruction comes from the historical brazillian economy's dependency regarding capitalism main countries. Such submission was part of an unbalanced industrial development model.