Análise do grau de aderência ao CPC 29 (IAS 41) na evidenciação contábil de ativos biológicos

Abstract

Após o processo de convergência às normas internacionais houve a adoção do Pronunciamento Técnico número 29, do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), que busca uma maior comparabilidade nas informações contábeis e padronização nas demonstrações financeiras. Este estudo tem como objetivo analisar o grau de aderência ao CPC 29, no tocante à mensuração, evidenciação e divulgação por parte das cinco empresas que compõe a amostra final deste estudo. Para alcançar o objetivo do estudo, é realizada uma pesquisa descritiva, através da análise documental das demonstrações financeiras das empresas constantes da amostra. Neste estudo, é constatado que um dos maiores problemas em relação à aplicação do CPC 29 é a subjetividade. Acredita-se que, em parte, isso se deva à complexidade nas exigências do Pronunciamento Técnico nº 29 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Algumas empresas da amostra realizam, ao longo do período analisado, ajustes necessários para o melhor enquadramento de seus ativos, principalmente relacionados ao CPC 27. Percebe-se que algumas empresas não compreendem certas definições trazidas pelo CPC 29, como por exemplo, plantas portadoras que são confundidas com ativos biológicos e classificadas de forma equivocada, quanto à mensuração e evidenciação. No geral, as empresas analisadas aderem de forma satisfatória às exigências do pronunciamento, sendo necessários pequenos ajustes relacionados à interpretação dos itens das normas. Outra conclusão do estudo é que, em pelo menos duas empresas, a mensuração a valor justo se confunde com a mensuração ao custo histórico, utilizado pela maioria das empresas antes da entrada em vigor do CPC 29.

Following the process of convergence to international standards, Technical Pronouncement nº 29, of the Accounting Pronouncements Committee (CPC) was adopted, which seeks greater comparability in accounting information and standardization in the financial statements. This study aims to analyze the degree of adherence to CPC 29, regarding the measurement, disclosure and disclosure by the five companies that compose the final sample of this study. To achieve the objective of the study, a descriptive research is carried out, through documentary analysis of the financial statements of the companies included in the sample. In this study, it is verified that one of the major problems in relation to the application of CPC 29 is subjectivity. It is believed that this is partly due to the complexity in the requirements of Technical Pronouncement nº 29 of the Accounting Pronouncements Committee. Some of the companies in the sample performed adjustments during the period under review to better fit their assets, mainly related to CPC 27 (IAS 16). It can be seen that some companies do not understand certain definitions brought by CPC 29, for example, carrier plants that are mistaken for biological assets and misclassified for measurement and disclosure. In general, the analyzed companies adhere satisfactorily to the requirements of the pronouncement, requiring small adjustments related to the interpretation of the items of the rules. Another conclusion of the study is that, in at least two companies, the measurement at fair value is confused with the historical cost measurement used by most companies before CPC 29 came into effect.