As entidades fechadas de previdência complementar do Rio Grande do Sul e suas práticas de governança : um enfoque da adesão das diretrizes da Previc

Abstract

O presente trabalho analisa a adoção de práticas de governança recomendadas pela Previc para as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), presentes no Guia de Melhores Práticas da instituição. Esta pesquisa é qualitativa, descritiva e documental, fazendo uso de técnicas de estatística descritiva e análise qualitativa dos sites das entidades, esta pesquisa busca responder a seguinte pergunta: qual o nível de adesão das EFPC às recomendações da Previc sobre práticas de governança corporativa? O objetivo é mapear o contexto das EFPC do estado Rio Grande do Sul e as suas práticas de governança a partir diretrizes e verificar se os achados de outros estudos sobre este tema se reproduzem no caso das entidades gaúchas. Nesta pesquisa, foram analisadas as entidades gaúchas que estavam em funcionamento e que possuíam site, isto é, dezesseis EFPCs das dezenove em funcionamento no estado. Com resultado de pesquisa, observa-se que as entidades gaúchas apresentam baixa adesão as recomendações da Previc, reproduzindo os achados de outras pesquisas sobre as entidades no contexto nacional, ressalvadas o caso das EFPC de patrocínio público em que a maioria apresentou bons índices de adesão. Assim, relacionado as práticas de governança corporativa no RS, têm-se o seguinte cenário: quatro entidades apresentam ter alto grau de adesão as recomendações, sendo três de patrocínio público e uma de privado; cinco entidades têm adesão moderada as recomendações, duas públicas e três privadas; e sete têm baixo grau de adesão, sendo cinco provenientes de patrocínio privado, um público e um instituidor.

This paper analyzes the adoption of governance practices recommended by Previc for the Closed Complementary Welfare Entities (EFPC), which are included in the institution's Best Practices Guide. This research is qualitative, descriptive and documentary, making use of techniques of descriptive statistics and qualitative analysis of the sites of the entities, this research seeks to answer the following question: what level of adhesion adherence of the EFPC to the recommendations of Previc on practices of corporate governance? The objective is to map the context of the EFPC of the state of Rio Grande do Sul and its governance practices based on guidelines and verify if the findings of other studies on this subject are reproduced in the case of gaucho entities. In this research, we analyzed the gaucho entities that were in operation and that they had site, in this case, sixteen EFPCs of the nineteen in operation in the state. As a result of this research, it is observed that the RS’ entities has low adherence to Previc's recommendations, reproducing the findings of other researches on the entities in the national context, except for the case of the public sponsorship EFPC which the majority has presented a good indexes adherence. Thus, the scenario related to corporate governance practices in RS: four entities have a high degree of adherence to the recommendations, three of them being public and one private; five entities have moderate adherence to the recommendations, two public and three private; and seven have low degrees of adherence, five of which come from private sponsorship, a public and an institution.