Percepções de analistas da área pericial contábil do Ministério Público Federal quanto as suas práticas profissionais

Abstract

Devido aos diversos crimes financeiros cometidos por políticos e não políticos, que por consequência acentuam a crise econômica e política no Brasil, se faz necessária a presença de um órgão fiscalizador. Nessa linha, o Ministério Público Federal (MPF) atua de forma a defender a ordem jurídica e os interesses pessoais por meio dos Procuradores da República. Como seus auxiliares, os analistas da área pericial contábil buscam, entre outras atribuições, realizar perícias, exames, vistorias e avaliações, sob a forma de pareceres, laudos e relatórios, a fim de assessorar os membros quando a matéria em litígio versar sobre a ciência contábil. Diante de sua posição ante os Procuradores, a Justiça Federal e a sociedade, este estudo teve como objetivo analisar as percepções de analistas da área de perícia e especialidade em contabilidade sobre suas práticas profissionais. Essa pesquisa é descritiva, com abordagem qualitativa, sendo, quanto aos procedimentos, uma pesquisa etnográfica e survey. No que se refere à amostra e as técnicas de coleta de dados, foram realizadas entrevistas presenciais com 12 analistas da área pericial contábil no Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo, pelo uso de um roteiro semiestruturado de oito questões, cujas respostas foram analisadas pela técnica de análise de conteúdo; e aplicados questionários online, com 37 questões, para 13 analistas dessas mesmas regiões, analisados por estatística descritiva. Os resultados permitem inferir que há singularidades na atuação desses analistas, especialmente pela dificuldade em classificá-los como como peritos contábeis ou contadores forenses. Outro resultado encontrado foi o fato de nenhum entrevistado ter atuado com essas áreas antes de ingressar no MPF, o que corrobora com certas dificuldades suscitadas em adquirir a experiência necessária para uma boa atuação no órgão. Pelo questionário aplicado pôde-se verificar que as competências de maior importância, para a amostra, são as comportamentais, e não as técnicas. Os domínios obtidos sobre as competências relacionadas nesse estudo se apresentaram, no geral, com índices inferiores às importâncias atribuídas a elas. Ou seja, no geral, o domínio está aquém da importância da competência, indicando uma necessidade de melhoria na capacitação da amostra. No que tange aos pontos de melhoria em suas práticas profissionais, as faltas de feedback e o baixo número de analistas são os principais aspectos, além, da valorização profissional. A pesquisa permite inferir que a atuação desses profissionais não segue inteiramente a Norma Brasileira de Contabilidade Técnica sobre Perícia Contábil (NBC TP 01), nem possui todos os aspectos de uma contabilidade forense, apresentando, tanto particularidades de cada uma dessas áreas, quanto pontos em comum, mas não atendendo todos os requisitos necessários para enquadrar sua atuação como a de um perito contábil ou de um contador forense. Outra inferência é a de que, comparando-se a atuação dos contadores forenses norte-americanos com os analistas da área pericial contábil do MPF, há semelhanças, como os casos envolvendo declarações de demonstrações financeiras, detecção e resposta à fraude, cálculos de danos econômicos e falência e insolvência; e distinções, pois os analistas não atuam em casos de lei de família e prevenção à fraude. No que se refere às importâncias mais importantes, destaca-se a capacidade de entrevista e testemunho e comunicação oral eficaz, que no contexto do MPF não são tão relevantes, o que difere dos contadores forenses norte-americanos e do Reino Unido.

Due to the various financial crimes committed by politicians and non-politicians, which consequently accentuate the economic and political crisis in Brazil, it is necessary to have a monitoring body. In this line, the Federal Public Ministry (MPF) acts in a way to defend the legal order and personal interests through the Attorneys of the Republic. As their assistants, analysts in the accounting expert area seek, among other duties, to carry out surveys, examinations, surveys and evaluations, in the form of opinions, reports and reports, in order to advise members when the matter in dispute is related to science accounting In view of its position before Prosecutors, Federal Courts and society, this study aimed to analyze the perceptions of analysts in the area of expertise and specialty in accounting over their professional practices. This research is descriptive, with a qualitative approach, being, regarding the procedures, an ethnographic research and survey. With regard to the sample and data collection techniques, face-to-face interviews were conducted with 12 analysts from the accounting expert area in the Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Paraná and São Paulo, for the use of a semi-structured script of eight questions, responses were analyzed by the content analysis technique; and 37 online questionnaires were applied to 13 analysts from the same regions, analyzed by descriptive statistics. The results allow us to infer that there are singularities in the performance of these analysts, especially because of the difficulty in classifying them as accounting experts or forensic accountants. Another result was the fact that no interviewee had acted with these areas before joining the MPF, which corroborates with certain difficulties involved in acquiring the necessary experience for a good performance in the body. Through the questionnaire applied it was possible to verify that the most important competences, for the sample, are the behavioral ones, not the technical ones. The domains obtained on the competences related to this study were generally lower than the amounts attributed to them. That is, in general, the domain falls short of the importance of competence, indicating a need for improvement in the training of the sample. Regarding the points of improvement in their professional practices, the lack of feedback and the low number of analysts are the main aspects, besides, the professional valorization. The research allows to infer that the performance of these professionals does not follow fully the Norma Brasileira de Contabilidade Técnica sobre Perícia Contábil (NBC TP 01), nor does it have all the aspects of a forensic accounting, presenting both particularities of each one of these areas, as points in common, but not answering all the necessary requirements to fit their performance as that of an accounting expert or a forensic accountant. Another inference is that, comparing the performance of US forensic accountants with MPF accountant analysts, there are similarities, such as cases involving financial statement disclosures, fraud detection and response, calculations of economic damages and bankruptcy and insolvency; and distinctions, as analysts do not act in cases of family law and fraud prevention. With regard to the most important issues, the interview and testimony and effective oral communication skills, which in the context of the MPF are not so relevant, stand out from the US forensic accountants and the United Kingdom.