O Ministério da Cultura e a política cultural externa brasileira

Abstract

A partir do reconhecimento da horizontalização da política externa, este trabalho tem como objeto de pesquisa a participação do Ministério da Cultura na política externa no campo da cultura. O foco da análise se dá no período entre 2007 e 2015, embora sejam consideradas as mudanças observadas no MinC a partir de 2003. A hipótese do trabalho é que o MinC passou a influenciar a agenda da política externa brasileira no que tange à cultura, incorporando suas próprias diretrizes e princípios à diplomacia cultural brasileira. Como consequência, afirmamos que o MinC detém papel de ator de política externa. Para verificar a pertinência dessa afirmação, o objetivo geral do trabalho consiste em verificar a presença de diretrizes da política nacional de cultura, competência do MinC, na política externa brasileira. Essa análise é complementada pela revisão das competências internacionais atribuídas formalmente ao Ministério da Cultura. Foram aplicados métodos qualitativos de pesquisa, combinando perspectivas teóricas e metodológicas da Análise de Política Externa e da Análise de Políticas Públicas. Ao longo do trabalho foi verificada o poder de agência do Ministério na política externa, tanto formal quanto informalmente.

Following the acknowledgement of the horizontalization of foreign policy, this work aims at studying the participation of the Brazilian Ministry of Culture (MinC) in foreign policy in the cultural field. The analysis focuses on the period between 2007 and 2015, although the changes observed in the Ministry from 2003 onwards are taken into account. The hypothesis is that the MinC began to influence the Brazilian foreign policy agenda with regard to culture, incorporating its own guidelines and principles into the Brazilian cultural diplomacy. Therefore, we assert that MinC holds the role of foreign policy actor. To verify the pertinence of this statement, the general objective of the work is to verify the presence of guidelines of the national cultural policy, attributed to MinC, in Brazilian foreign policy. This analysis is complemented by a review of the international attributions formally assigned to the Ministry of Culture. Qualitative research methods were applied combining the theoretical and methodological perspectives of the Foreign Policy Analysis and the Analysis of Public Policies. Our work verified the Ministry's agency power in foreign policy, both formally and informally.