Senhores e possuídores : análise socioeconômica dos sujeitos envolvidos em disputas judiciais de terra Santo Antônio da Patrulha – período colonial

Abstract

O presente trabalho se propõe estudar os sujeitos envolvidos em conflitos judiciais de terra em Santo Antônio da Patrulha, durante o período colonial. Para a realização de nossa pesquisa, selecionamos os processos adstritos dentro das então vilas de Santo Antônio da Patrulha, sendo estas 13 ações judiciais – 42% do total no Continente do Rio Grande de São Pedro - que buscam resolver conflitos de terra. Esses litígios se concentraram entre 1804-1818, e os motivadores das disputas se relacionavam às características da propriedade colonial, como o não cercamento dos campos e sua imprecisão de limites. Procuramos, a partir desses processos, identificar seus motivadores, o acesso à terra disputada, e localizar socialmente seus autores e réus. Para esse último, utilizamos seus inventários post mortem, dos 22 sujeitos – entre réus e autores – encontramos os documentos de 7- e a partir da análise de seus bens legados, e da ausência dos inventários dos demais, concluímos que esses sujeitos utilizaram as ações judiciais como uma estratégia de manter a posse da terra, sendo sua maioria pequenos e médios produtores, que foram mobilizados pela justiça durante a sua juventude.

The present paper proposes itself to study the subjects involved in land judicial conflicts in Santo Antonio da Patrulha, during the colonial period. To carry through our research, we have selected the allocated cases within the then villages of Santo Antônio da Patrulha (1809), being these 13 lawsuits – 42% of the total lawsuits in Continente do Rio Grande de São Pedro – that reached out for resolving land conflicts. These disputes concentrate between the years of 1804-1818. We have longed, out of these causes, to identify what had motivated them (disputes for landmarks, disputes for possession, rental agreements and intrusions for animal recapture), and to localize the socioeconomic places of their complainants and their defendants. To that end, we have searched their post morteninventories and, out of them, we made a social classification and looked for understanding in which time of their lives these subjects involved themselves in land lawsuits.