Contribuições à análise do cenário socioambiental do litoral médio do Rio Grande do Sul, Brasil : ambiente natural e ocupação humana entre a Lagoa dos Patos e o Oceano Atlântico

Abstract

A Planície Costeira do Rio Grande do Sul (PCRGS) consiste em um ambiente de paisagem natural singular. Para fins de planejamento e gestão, é dividida em Litoral Sul, Médio e Norte, sendo essas três regiões distintas tanto em sua dinâmica natural, quanto de ocupação humana. Este trabalho objetiva analisar a dinâmica da ocupação antrópica no Litoral Médio do Rio Grande do Sul (LMRS) e identificar os principais agentes socioeconômicos e políticos que a moldaram e ainda a moldam em uma região reconhecidamente preservada do litoral gaúcho. Em síntese, pretende-se compreender o cenário socioambiental resultante dessa dinâmica. Realizou-se um inventário do ambiente natural do LMRS através de um compêndio das pesquisas sobre o cenário natural dessa região. Posteriormente, empreendeu-se a análise da ocupação humana sobre esse ambiente e dos principais agentes socioeconômicos e políticos que a moldaram no passado e no tempo presente. Através do inventário, a dinâmica natural dessa região foi melhor compreendida, evidenciando-se constituir uma rica amostra dos ecossistemas existentes ao longo da extensa planície arenosa sul brasileira. O desenvolvimento dos municípios de Mostardas, Tavares e São José do Norte ocorreu sobre esse cenário natural, em meio a conflitos de agentes diversos desde a chegada dos primeiros açorianos que ocuparam terras em detrimento dos povos indígenas que habitavam a região anteriormente. Os conflitos decorrentes dessa ocupação perduram, em alguns casos, até a atualidade, assim como a questão fundiária quilombola, tendo os povos africanos um papel também relevante nessa região. A identidade territorial local, portanto, contempla essa diversidade de culturas, como a quilombola, indígena e açoriana. As comunidades quilombolas são atores socioeconômicos e políticos igualmente ativos não apenas para a produção e modificação do espaço geográfico, como também para a conservação socioambiental da região. Através da agrobiodiversidade com que usam o solo e por meio de suas manifestações culturais e religiosas, essas comunidades produzem um espaço de reivindicação territorial, modificando-o à medida que reproduzem sua cultura e identidade e praticam a sustentabilidade socioambiental através de seu vínculo com o meio natural, sendo essa sustentabilidade inerente ao paradigma da Gestão Costeira Integrada.

The Rio Grande do Sul Coastal Plain is a unique natural landscape environment. For planning and management purposes, it is splitted in South, Middle and North Coast with singular natural dynamics and specific human occupations. This work aims to analyze the dynamics of anthropic occupation in the Middle Coast of Rio Grande do Sul and to identify the main social, economic and political agents that have shaped it and still shape it in an preserved region of the Rio Grande do Sul Coastal Plain. In summary, it is intended to understand the social and environmental scenario resulting from this dynamics. A compendium of researches about the natural setting of the study area was made. Subsequently, the analysis of the human occupation of this environment and of the main social, economic and political agents that shaped it in the past and in the present time was undertaken. Through the compendium, the natural dynamics of this region was better understood, evidencing that this sector is a rich sample of the ecosystems existing along the extensive southern Brazilian sandy plain. The development of the Mostardas, Tavares and São José do Norte cities occurred in this natural setting and in this scenario of conflicts with different agents. These conflicts have been occuring since the arrival of the first Açores Island people who occupied lands that had of the native people who had been living in this region before. The conflicts resulting from this occupation remain, in some cases, up to now, as well as the quilombola land issue. Therefore, the local territorial identity contemplates this diversity of cultures, as the quilombola, native and from Açores Island. The quilombola communities are social, economic and political actors equally active not only for the production and modification of the geographic space, but also for the social and environmental conservation of the region. Through the agrobiodiversity with which they use the land and through their cultural and religious manifestations, these communities produce a space of territorial claim, modifying it, reproducing their culture and identity in it and practice social and environmental sustainability through their relationship with the natural environment, being this sustainability an important part of the Integrated Coastal Management.