Segurança dos alimentos e marcas de certificação : contributos para a sustentabilidade da cadeia produtiva da erva-mate do Rio Grande do Sul

Abstract

Produtos considerados commodities podem apresentar um diferencial quando apresentam mecanismos para assegurar a segurança do alimento, tal com ocorre com a erva-mate. Este diferencial pode garantir a sustentabilidade e a perenidade de uma cadeia produtiva competitiva, inclusive com fornecedores de outros Estados e até mesmo de outros países. Considerando estes pressupostos, o objetivo deste trabalho é verificar se a comprovação da segurança dos alimentos, por meio de sua certificação pode ser traduzida em sustentabilidade para a produção de erva-mate. A metodologia utilizada foi estudo de caso, analisando a certificação FSC obtida por determinada indústria para erva-mate, com base na literatura sobre competitividade, acordos internacionais relacionados à segurança dos alimentos, barreiras técnicas e barreiras fitossanitárias, e o correspondente no ordenamento jurídico brasileiro. Com base nos estudos, pode ser afirmado que um alimento seguro é aquele que cumpre os padrões mínimos exigidos legalmente para garantir a sanidade do produto e a saúde do consumidor. A certificação, em regra, vai além deste padrão mínimo, agregando e assegurando que o referido produto apresente características e requisitos diferenciados, como a extração da erva-mate sem agressão à floresta nativa, não uso de agrotóxicos, etc. Trata-se de um plus que assegura maior sustentabilidade ao empreendedor que opta pela certificação, diferenciando este produto no mercado. Pode ser percebido que neste caso a empresa que obteve as certificações, tem garantido um publico consumidor dedicado, no âmbito nacional, de forma direta e indiretamente no âmbito internacional, poisháoucos competidores com estes diferenciais em um mercado denominado por oferta de commodities.

Currently has a differential for products considered commodities when we know that there are mechanisms to ensure food safety, such occurs with erva-mate. And this differential can ensure the sustainability and the competitiveness of a supply chain, including against suppliers from other states and even other countries. Considering these assumptions, the aim of this study is to Horizontes das Ciências Sociais Rurais 2 Capítulo 1 2 verify that the food safety guaranty, through its certification, can be translated into sustainability for the erva-mate production. The methodology used was the case study, analysing FSC certification obtained by a erva-mate industry, based on the literature on competitiveness, international agreements relating to food safety, technical barriers and phytosanitary barriers, and the corresponding in Brazilian law. Based on studies, it can be stated that a safe food is one that meets the requirements minimum standards required by law to ensure the health of the product and consumer health. Certification as a rule goes beyond this minimum standard, adding and ensuring that the product has different characteristics and requirements, such as the extraction of erva-mate without aggression to native forest, no use of pesticides, etc. It is a plus that ensures greater sustainability to the entrepreneur that opts for certification, differentiating this product to market. It can be noticed that in this case the industry that has obtained the certification, has secured a dedicated consumer audience at the national level directly and indirectly in the international context, as there are few competitors with these differences in a market supplied of commodities.