Melhorando o fluxo de caixa a partir da gestão dos créditos e débitos do ICMS : estudo de caso em uma empresa gáucha

Abstract

Em virtude do cenário econômico atual e da excessiva e complexa carga tributária aplicada no Brasil, essa pesquisa visa solucionar como uma empresa gaúcha pode melhorar seu fluxo de caixa a partir da gestão dos créditos e débitos do ICMS. O objetivo é efetuar um estudo de caso analisando as informações, as documentações fiscais e os critérios de apuração do ICMS dos últimos cinco anos da empresa. Além disso, também procura identificar possibilidades administrativas de recuperação de créditos e de estorno de débitos de ICMS com base na legislação em vigor. Os conceitos de revisão tributária, imposto e Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) servem de referência para a realização do estudo. Quanto a metodologia, a pesquisa tem uma abordagem qualitativa, que utiliza o método descritivo e é classificada como um estudo de caso. A coleta de dados foi eletrônica, por meio do envio dos documentos fiscais pela empresa, aplicando sobre eles a técnica da análise de conteúdo. Na análise dos resultados identificam-se quatro oportunidades de créditos que somadas totalizam R$ 426.368,73 passíveis de recuperação. Conclui-se que aproveitando esse valor a empresa poderá otimizar o fluxo de caixa, ratificando a importância de gerir corretamente os créditos e os débitos do ICMS.

Due to the current economic scenario and the excessive and complex tax burden applied in Brazil, this research aims to solve how a company from Rio Grande do Sul can improve its cash flow through the management of credits and debits of ICMS. The objective is to carry out a case study analyzing the information, the fiscal documentation and the ICMS calculation criteria of the last five years of the company. Therefore, it also seeks to identify administrative possibilities for recovery of credits and reversal debits of ICMS based on current legislation. The concepts of tax review, tax and Tax on Operations related to the Circulation of Goods and on Services Provision Interstate and Intermunicipal Transportation and of Communication (ICMS) serve as reference for the study. As for the methodology, the research has a qualitative approach, which uses the descriptive method and is classified as a case study. The data collection was electronic, through the sending of fiscal documents by the company, applying the technique of content analysis. In the analysis of the results, four credits opportunities are identified, totaling R$ 426.368,73 recoverable. It is concluded that taking advantage of this value, the company can optimize cash flow, ratifying the importance of correctly managing credits and debits of ICMS.