A interiorização dos venezuelanos : atuação do poder público municipal no processo de integração local durante o acolhimento em Cachoeirinha (RS)

Abstract

Essa pesquisa tem como tema o fluxo migratório venezuelano para o Brasil e apresenta a Interiorização - ação do governo brasileiro de realocação dos venezuelanos chegados em Roraima para outros estados brasileiros. Cachoeirinha foi uma das cidades no Rio Grande do Sul que participou da modalidade abrigo da Interiorização. A pesquisa busca analisar a atuação da gestão pública desse município no processo de integração local durante o acolhimento da Interiorização dos migrantes venezuelanos recepcionados na cidade. A partir da análise documental, o trabalho sistematiza as informações sobre o processo de Interiorização (atores políticos envolvidos, etapas de realização, modalidades de Interiorização e, em especial, o detalhamento sobre a realocação pela modalidade abrigo). A partir de referencial teórico sobre o processo de integração local de migrantes e refugiados, da realização de saída de campo e de entrevista, o trabalho analisa a trajetória das ações realizadas pela gestão municipal para a construção do processo de integração local dos migrantes venezuelanos durante os seis meses de funcionamento do abrigo. As dimensões das ações que acompanharam o abrigamento são de ordem: normativa, social, laboral, educacional, habitacional, da saúde e assistência social. Ainda que o conhecimento sobre o tema das migrações pelo poder público municipal tenha sido desenvolvido durante o acolhimento aos migrantes venezuelanos, o foco de atuação foi pautado pelas demandas do grupo, sobretudo em relação à questão laboral, principal urgência apresentada como ação de curto prazo. Apesar da priorização de ações de cunho laboral, o desenvolvimento da integração local nessa dimensão envolveu diversos desafios, como a falta de meios de comprovação de escolaridade, a inserção precária dos migrantes no mercado de trabalho, situações de subemprego, informalidade e exploração. Na análise, foi observado maior ênfase na atenção à saúde e assistência social, mas, por outro lado, a gestão deveria ter realizado mais ações para desenvolver a dimensão social durante o período de acolhimento. Por fim, a realização da Interiorização sensibilizou o poder público local para o tema das migrações e, apesar do fim do acolhimento no abrigo, há indícios de que planeja-se expandir os atendimentos às demais comunidades migrantes que vivem no município.

This research focuses on the Venezuelan migration flow to Brazil by presenting the process of Interiorization, which consists on the relocation of Venezuelans by Brazilian government, from Roraima to other states of the country. Cachoeirinha, a city in the state of Rio Grande do Sul, participated in the Interiorization and this research aims to analyze the performance of the municipal public authority of this city in the process of local integration during the reception of the Venezuelan migrants. From the documentary analysis, this undergraduate dissertation systematizes the information about the process of relocation (actors involved, stages of implementation, general types, and, in particular, details on the shelter type of the Interiorization). Through theoretical references on the process of local integration of migrants and refugees and through field observation and interview, this paper analyzes the trajectory of actions carried out by the municipal public authority in the development of local integration of the Venezuelan migrant throughout the period of six months of the shelter operation. This shelter operation involved normative, health and social security, labor, educational, social and housing dimensions. Although the knowledge on Migrations was developed by municipal public authority during the very experience of hosting the Interiorization, its action was based on demands presented by the group of Venezuelan migrants, which focused on the labor integration as its main urgency for the short term. However, the development of local integration in the labor dimension has involved challenges, like lack of proof of formal education, poor insertion of these migrants in the labor market, underemployment, informal employment and exploitation. In the analysis process, it was observed a greater emphasis on health care and social assistance, but, on the other hand, it is observed that the municipal public authority could have carried out more actions to develop the social dimension during the shelter period. Finally, the execution of the Interiorization sensitized the municipal public authority on migrations and, despite the end of the shelter management, there are indications that local actor plans to expand its assistance to other migrant communities that live in the municipality.