Estratégia do desenvolvimento econômico brasileiro no governo Lula (2003-2010) : a controvérsia desenvolvimentista

Abstract

O presente trabalho analisa a relação entre inovação, mudança estrutural e intervencionismo estatal, a fim de delimitar o debate acerca das estratégias de desenvolvimento nacional discutidas para o Brasil a partir dos anos 2000. Para tal, foi realizada uma revisão bibliográfica que percorreu as correntes estruturalistas, neo-schumpeterianas, desenvolvimentistas, novo-desenvolvimentistas e social desenvolvimentistas. Ademais, o estudo conta também com indicadores macroeconômicos embasados em dados fornecidos por entidades oficiais como Banco Central, para dar robustez a análise que busca avaliar o posicionamento teórico dos governos do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva. Por fim, conclui-se que apesar da política industrial ter voltado a pauta governamental entre 2003-2010 e de terem sido executados importantes projetos, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a ausência de um plano nacional de desenvolvimento coordenado impede que os governos de Lula possam ser categorizados como desenvolvimentistas. Entretanto, ressalta-se que o aprofundamento de políticas de transferência de renda e estímulos ao crescimento da demanda interna, como a criação do crédito consignado e os grandes investimentos estatais em infraestrutura e programas habitacionais, aproxima o petista do social desenvolvimentismo.

The present work analyzes the relationship between innovation, structural change and state interventionism, in order to delimit the debate about the national development strategies discussed for Brazil from the 2000s. For this, a bibliographical review was carried out that covered the structuralist currents , neo-Schumpeterian, developmental, new-developmental and social developmentalist. In addition, the study also has macroeconomic indicators based on data provided by official entities such as the Central Bank, to give robustness to the analysis that seeks to evaluate the theoretical positioning of the governments of former President Luis Inacio Lula da Silva. Finally, despite the fact that industrial policy has returned to the government agenda between 2003-2010 and important projects such as the CAP have been implemented, the absence of a coordinated national development plan prevents Lula's governments from being categorized as developmentalists. However, it should be noted that the deepening of income transfer policies and stimuli to the growth of domestic demand, such as the creation of payroll loans and large state investments in housing infrastructure and programs, bring the PT closer to social development.