Quadro regulatório e crédito : uma análise da evolução do setor bancário nacional no período Pós-Plano Real até 2010

Abstract

Este trabalho discorre sobre o processo de reestruturação do sistema bancário nacional que se deu em resposta às mudanças no cenário macroeconômico brasileiro após implementação do Plano Real, em 1994. A análise se estende até o ano de 2010, relacionando a evolução no quadro regulatório e de supervisão do Banco Central e o nível das operações de crédito da economia brasileira a partir do boom do crédito no início da década. O trabalho aborda visões ortodoxas e heterodoxas da regulação bancária e suas justificativas de atuação no âmbito da intermediação financeira. Em seguida, são discutidos aspectos dos escopos prudenciais e sistêmicos da teoria de regulação bancária, bem como a evolução do setor e suas transformações no quadro regulatório. Também é analisada a evolução de indicadores de crédito e seu desempenho, relacionando com a proposta do regulador de garantir a higidez e solidez do sistema bancário nacional. Em conclusão, o trabalho evidencia os ganhos de efetividade no quadro regulatório na prevenção de crises sistêmicas e suas limitações, relacionando com o impacto positivo das mudanças institucionais sobre o nível das operações de crédito na economia brasileira.

This work discusses the process of restructuring the national banking system in response to changes in the Brazilian macroeconomic scenario after the implementation of the Real Plan in 1994. The analysis extends to 2010, relating the evolution in the regulatory and financial framework supervision of the Central Bank of Brazil and the level of credit operations in Brazilian economy since the credit boom at the beginning of the decade. The paper approaches orthodox and heterodox views of banking regulation and its justifications for acting in the scope of financial intermediation. Afterward, aspects of the prudential and systemic scopes of banking regulation theory are discussed, as well as the evolution of the sector and its transformations in the regulatory framework. It also analyzes the evolution of credit indicators and their performance, relating to the regulator's proposal to ensure the soundness and robustness of the national banking system. In conclusion, the paper aims to demonstrate the effectiveness gains in the regulatory framework in the prevention of systemic crises and their limitations, relating to the positive impact of institutional changes on the level of credit operations in the Brazilian economy.