Transtornos do instincto sexual : "desvios" sexuais em um manual de medicina legal (1938)

Abstract

Este trabalho analisou o capítulo Transtornos do instincto sexual sob o ponto de vista medico-legal presente no manual Medicina Legal do médico e professor Flamínio Favero, publicado no ano de 1938, buscando compreender como o controle da sexualidade e a criação de uma norma moral e sexual por parte dos discursos médicos tornou-se um elemento de estruturação social. Analisando como os discursos jurídicos e médicos, desde a instauração da República, elegeram indivíduos e classes “perigosas” para o controle social, em um período em que as elites desejavam a manutenção da ordem social, este trabalho resgata a institucionalização da medicina legal como mais um elemento nestes campos de saber, utilizados para a criação de um discurso normatizador sobre as condutas e práticas sexuais. A medicina legal, juntamente com os discursos médicos e jurídicos, elegeu a sexualidade, nas primeiras décadas do século XX, como um importante elemento a ser gerenciado.