O peronismo e o estatuto del peón rural : relações entre estado e classes sociais no campo argentino durante o peronismo original

Abstract

O presente trabalho analisa as circunstâncias de criação e os desdobramentos do Estatuto del Peón Rural Argentino, criado em 1944, como parte de uma série de transformações executivas e legislativas que estenderam direitos para os trabalhadores rurais nos primeiros momentos do fenômeno político do peronismo original (1943-1955). Com base nos aportes da Teoria Marxista da Dependência buscou-se analisar como o Estatuto foi parte integrante de um projeto de desenvolvimento alternativo e independente argentino, durante a transição de um padrão de reprodução do capital agroexportador a um padrão industrial internalizado, cujas limitações estruturais e políticas determinaram o influxo dos avanços para a classe trabalhadora rural até o começo da década de 1950. Através de um entendimento do direito como expressão da luta de classes e das relações de poder entre diversos grupos sociais, buscou-se analisar conjuntamente as relações entre Estado (em suas diferentes composições de alianças de classe), classe dominante rural, arrendatários, pequenos e médios agricultores, e classe trabalhadora rural permanente e estacional.

The present work analyzes the circumstances of creation and the deployment of the Estatuto del Peón Rural Argentino, created in 1944, as part of a series of executive and legislative transformations that extended rights for rural workers in the early political phenomenon of Peronism (1943-1955). Based on the contributions of the Marxist Theory of Dependency, we seek to analyze how the Statute was an integral part of an alternative development project in Argentina during the transition from a pattern of reproduction of the agrarian export capital to an autonomous internalized industrialization standard whose structural limitations and policies determined the influx of advances to the rural working class until the early 1950’s. Through an understanding of law as an expression of the class struggle and power relations among various social groups, we sought to analyze together the relations between State (in their different compositions of class alliances), rural ruling class, tenants, small and medium farmers, and permanent and seasonal rural working class.