A construção da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o Ensino Fundamental e sua relação com os conhecimentos escolares

Abstract

A presente pesquisa e tese de doutorado investigou a construção da Base Nacional Comum Curricular - BNCC para o Ensino Fundamental. Através da abordagem do ciclo de políticas (BOWE; BALL; GOLD, 1992; BALL, 1994) analisa, no contexto de influência, como atuaram os principais agentes e agências envolvidos na construção da BNCC; no contexto da produção de texto analisa o impacto que tiveram fundações privadas, organismos internacionais e avaliações em larga escala na definição de conhecimentos escolares, assim como as disputas epistemológicas específicas das diferentes áreas do conhecimento. O referencial teórico adotado para a análise da construção da política curricular foi a obra de Michael Apple (1989; 2000) e de Ivor Goodson (1995); já para a análise da definição dos conhecimentos escolares foram utilizados os conceitos de tradição seletiva (WILLIAMS, 1979) e conhecimento poderoso (YOUNG, 2007; 2016). Os dados indicam que a primeira e segunda versões da BNCC contaram com ampla participação popular e foram fortemente determinadas pela equipe de 132 assessores e especialistas. Após o golpe parlamentar sofrido pela Presidenta Dilma Rousseff, o Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime passaram a ter um protagonismo maior nas definições da BNCC. As fundações privadas parecem ter um poder de influência muito maior junto ao Consed e à Undime - implementadores das políticas educacionais - do que junto ao Ministério da Educação - MEC. As avaliações em larga escala não influenciaram o conteúdo da BNCC, mas aceleraram sua feitura devido aos maus resultados apresentados nas mesmas.

This research analyzes the creation of a national curriculum in Brazil (Common National Base). The goal main goal of the study was understanding the reasons presented to create a national curriculum mandatory for the whole country. Other goals of the study was understanding if and how a national curriculum can contribute to support the struggles to achieving more equality in schools and how to achieve more equality while simultaneously recognizing and respecting differences. The methodological framework adopted was the Policy Cycle Approach (Bowe, Ball, and Gold, 1992). Data were analyzed according to Michael Apple’s (2006) theoreticalmethodological tool of relational analysis. This research was theoretically guided by the work of Connell (1993) on curricular justice, of Goodson (1995) and the history of school curriculum, Ladson-Billings (1995) and the dialogue of curriculum and context, and Young (2007) and the theory of powerful knowledge. Based on the data analyzed, I suggest that the process of construction of the national curriculum was more democratic and participative in the first and second versions of the Common National Base rather than after the Dilma Roussef’s impeachment. Nevertheless, the search for more efficiency and the particular conception of equality in education tended to align the national curriculum standards to the standardized national tests was presenting all long the entire process of creation of a national curriculum in Brazil.