Implementação do Programa Minha Casa Minha Vida em Porto Alegre : uma análise de recursos institucionais envolvidos (2009 a 2018)

Abstract

O trabalho teve como objetivo a análise dos atores e recursos institucionais envolvidos na implementação do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no município de Porto Alegre, no período de 2009 a 2018. Foi realizada uma retomada histórica das políticas públicas habitacionais para apresentar as ações governamentais que foram feitas para a diminuição do déficit de moradia. Contextualizou-se também o Departamento Municipal de Habitação (Demhab), com seu histórico de criação de Leis Municipais decretadas para que houvesse a implementação do Programa. Do ponto de vista metodológico, foi realizada uma análise documental para compreender como é a execução do Programa nos bairros em que o DEMHAB atua. Além disso, lançou-se mão de entrevistas, por meio de questionário de perguntas abertas, com funcionários do Demhab, para entender como ocorre a implementação e qual é o papel de cada ator e recurso institucional para que o Programa seja posto em prática em Porto Alegre.

The objective of the study was to analyze the actors and institutional resources involved in the implementation of the Program My Home My Life (PMCMV) in the municipality of Porto Alegre, from 2009 to 2018. A historical resumption of public housing policies was carried out to present the governmental actions that were taken to reduce the housing deficit. The Municipal Housing Department (Demhab) was also contextualized, with its history of creating Municipal Laws decreed to implement the Program. From the methodological point of view, a documental analysis was carried out to understand how the Program is executed in the neighborhoods where Demhab operates. In addition, interviews were conducted with Demhab staff through an open-ended questionnaire to understand how the implementation occurs and what is the role of each actor and institutional resource for the Program to be put into practice in Porto Alegre.