Planejamento na administração pública : análise do Plano Municipal de Educação de Porto Alegre 2015-2025

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo compreender a metodologia de planejamento utilizada para a construção do Plano Municipal de Educação de Porto Alegre do período 2015-2025. Para isso procurou-se entender se a metodologia do plano se aproxima mais de um modelo tradicional ou de um modelo participativo de planejamento a partir das teorias do autor Carlos Matus. Parte-se da premissa de que, apesar do plano de educação estar baseado em uma lei, a história mostra que os planos da gestão pública brasileira na prática, se afastam do seu propósito. Apesar disso, a construção de planos e programas no Brasil como instrumento de políticas públicas e planejamento tomou grande importância a partir da redemocratização e da Constituição Federal de 1988. Do ponto de vista metodológico, é abordado o percurso histórico do planejamento da educação no Brasil a partir dos planos, especialmente a trajetória do município de Porto Alegre e seu legado próprio frente aos processos participativos. A investigação se deu através de entrevistas com alguns atores que participaram da construção do plano. A coleta de dados foi por meio de documentos, tais como as leis que instituíram os planos de educação. Deste modo, a pesquisa evidenciou que a metodologia do plano se aproxima tanto do modelo tradicional quanto participativo. Por um lado, reafirma o legado histórico do planejamento público no Brasil em seu viés centralizador e por outro demonstra os importantes avanços da participação.

The objective of this study is to understand the planning methodology used for the construction of the Porto Alegre Municipal Education Plan for the period 2015-2025. In order to do this, it was tried to understand if the methodology of the plan approaches more of a traditional model or of a participative model of planning from the theories of the author Carlos Matus. It starts from the premise that, although the education plan is based on a law, history shows that the Brazilian public management plans in practice, deviate from its purpose. In spite of this, the construction of plans and programs in Brazil as an instrument of public policies and planning took great importance from the redemocratization and the Federal Constitution of 1988. From the methodological point of view, the historical course of education planning in Brazil is approached from the plans, especially the trajectory of the city of Porto Alegre and its own legacy in front of the participatory processes. The investigation took place through interviews with some actors who participated in the construction of the plan. Data collection was done through documents, such as the laws that instituted education plans. In this way, the research evidenced that the methodology of the plan approaches both the traditional and participatory model. On the one hand, it reaffirms the historical legacy of public planning in Brazil in its centralizing bias and on the other hand demonstrates the important advances of participation.