O processo de implementação da BNCC – EI (2017) no contexto das EMEIs do município de Cachoeirinha/RS

Abstract

Este trabalho investigou as estratégias que o município de Cachoeirinha/RS, através da Secretaria Municipal de Educação (SMED), tem realizado para a implementação da BNCCEI (2017) nas escolas de Educação Infantil. Essa investigação se deu a partir de uma abordagem qualitativa de pesquisa através de um estudo de caso. Inicialmente, foi realizada uma pesquisa bibliográfica sobre a produção teórica a respeito da temática recente no campo da educação. O estudo também recorreu a legislações: Constituição Federal (1988), Lei de Diretrizes e Bases (1996), documentos oficiais como RCNEI (1998 e 2010), DCNEI (1999; 2009), PNE metas (2014-2024) e BNCC (2015, 2016, 2017). Foram realizadas entrevistas com professores de uma Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI), bem como com profissionais que atuam na SMED do município. As entrevistas foram analisadas subsidiadas em referenciais teóricos do campo da Educação Infantil, na legislação e em documentos oficiais com o objetivo de compreender a complexidade do tema. Para tal análise, foram utilizados: Alves (2006), Oliveira; Barbosa (2018), Abramowicz; Cruz e Moruzzi (2016), Campos e Barbosa (2015); Coelho (2016); Fochi (2016). As entrevistas tiveram o objetivo de compreender como a mantenedora das escolas municipais está trabalhando para que a BNCCEI (2017) seja implementada até o ano de 2020 e quais são as ações e concepções sobre este processo dos professores que atuam no cotidiano da Educação Infantil. O estudo conclui que a BNCCEI (2017) traz conceitos fundamentais para garantir o desenvolvimento integral das crianças e que o entendimento sobre esse documento é superficial, mostrando que os professores não tiveram envolvimento ativo neste processo; todavia também ele normatiza propostas que já vinham sendo feitas no âmbito da EI e sua implementação apresenta uma linha norteadora para as práticas cotidianas. O estudo destaca que é preciso garantir tempo para formação e apropriação por parte dos professores, promovendo a discussão e a reflexão para que os profissionais possam, de fato, participar desta implementação, caso contrário ele será um documento a mais na escola sem valor prático. Neste sentido, conclui-se que traduzir o documento em prática no cotidiano da Educação Infantil com a participação ativa dos professores é o grande desafio de sua implementação.

This work investigated the strategies that the Municipality of Cachoeirinha / RS, through the Municipal Education Department (SMED), has carried out for the implementation of BNCCEI (2017) in the schools of Early Childhood Education. This research was based on a qualitative research approach through a case study. Initially, a bibliographical research was done on the theoretical production regarding the recent thematic in the field of education. The study also used legislation: Federal Constitution (1988), Law of Guidelines and Bases (1996), official documents such as RCNEI (1998 and 2010), DCNEI (1999; 2009), PNE targets (2014-2024) and BNCC , 2016, 2017). Interviews were conducted with teachers at a Municipal School for Early Childhood Education (EMEI), as well as with professionals who work at SMED in the municipality. The interviews were analyzed subsidized in theoretical references of the field of Early Childhood Education, in the legislation and in official documents in order to understand the complexity of the theme. For this analysis, we used: Alves (2006), Oliveira; Barbosa (2018), Abramowicz; Cruz and Moruzzi (2016), Campos e Barbosa (2015); Coelho (2016); Fochi (2016). The interviews had the objective of understanding how the municipal schools maintainer is working for BNCCEI (2017) to be implemented by the year 2020 and what are the actions and conceptions about this process of the teachers who work in the daily education of children. The study concludes that the BNCCEI (2017) brings fundamental concepts to guarantee the integral development of children and that the understanding about this document is superficial, showing that the teachers did not have active involvement in this process; but it also regulates proposals that were already being made within the scope of the IE and its implementation presents a guideline for daily practices. The study stresses that it is necessary to guarantee time for teacher training and ownership, promoting discussion and reflection so that professionals can actually participate in this implementation, otherwise it will be an additional document in the school with no practical value. In this sense, it is concluded that translating the document into practice in the daily education of children with the active participation of teachers is the great challenge of its implementation.