Reprovação no ciclo de alfabetização no Rio Grande do Sul : o que os jornais e as estatísticas têm a nos dizer?

Abstract

Esta pesquisa teve por objetivo investigar a reprovação nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental na Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul, considerando a ampliação do Ensino Fundamental para 9 (nove) anos e a implementação de políticas de não-retenção naquela rede. Para isso, apoiou-se sobre duas modalidades de trabalho: análise, pela abordagem da Análise de Conteúdo, conforme proposta por Laurence Bardin (1979), de artigos publicados no jornal Zero Hora que discorrem a respeito das decisões em torno da implantação das políticas de não-retenção nos Anos Iniciais; investigação dos dados oficiais de reprovação e distorção idade-série nos Anos Iniciais da Rede Estadual de Ensino do RS, buscando estabelecer relações entre as políticas educacionais recentes e o movimento das taxas entre os anos de 2007 e 2017. As duas hipóteses iniciais que impulsionaram a pesquisa foram: 1) há um acúmulo de reprovação no 3º ano decorrente da não-retenção nos anos anteriores, o que estabeleceria uma relação entre a reprovação e a ocorrência de multirrepetências; 2) as instituições de ensino não estão sendo efetivas na garantia da educação básica para todos os seus alunos. Ao proceder à análise das estatísticas, constatou-se que o aumento das taxas de reprovação no 3º ano, ao contrário do que se imaginava, não se nivelava à queda registrada nas taxas de reprovação do 2º ano. Ainda, verificou-se que as taxas de distorção idade-série não correspondiam às taxas de reprovação, contrariando a ideia de multirrepetências. Dessa forma, a análise das estatísticas refutou a primeira hipótese proposta. Por outro lado, não se verificou, em nenhum artigo pesquisado, a consideração desses dados, predominando um panorama de polarização a respeito dos efeitos da progressão continuada sem acurada análise dos números. No entanto, mesmo que o panorama geral das estatísticas pareça favorável em relação às políticas de não-retenção, ainda se registram taxas de reprovação consideravelmente altas ao fim do Ciclo de Alfabetização, o que evidencia que perduram falhas nesse sistema. As estatísticas, ao abrirem mão do detalhe, não possibilitam que se questione quanto às condições qualitativas das políticas de não-retenção em relação aos modos que6 está se dando as aprendizagens dos alunos. Assim, a análise desses dados não possibilitou corroborar nem descartar a segunda hipótese.