Violências contra as mulheres : os serviços de atendimento especializado e a produção de modos de trabalho e de subjetivação

Abstract

O Estado Brasileiro passou a implementar políticas públicas no enfrentamento à violência contra as mulheres desde a década de 80. No entanto, somente no ano de 2003 o Brasil passou a atuar fortalecendo as políticas já existentes e implementando novos serviços baseados nos princípios de capilaridade, transversalidade e intersetorialidade, demandando um trabalho em rede que abarca serviços especializados e serviços não-especializados. Nesse contexto, a presente dissertação teve como objetivo pesquisar como os serviços especializados de atendimento à violência contra a mulher de Porto Alegre/RS, compreendem e intervêm nas situações de violência doméstica e familiar com as quais se deparam no seu cotidiano de trabalho. A proposta metodológica utilizada é a da pesquisa-intervenção, oriunda da Análise Institucional. No processo de pesquisa foram realizadas aproximações com serviços da assistência, segurança, justiça e saúde, através da participação em três reuniões de rede. Foram realizadas oito entrevistas com profissionais atuantes nos serviços e uma roda de conversa com o objetivo de restituir os dados produzidos. Emerge nesse contexto, um emaranhado de linhas que apontam que as políticas públicas nesse campo, apesar dos esforços das profissionais que o compõem, estão fragilizadas e vinculadas às políticas de governo que nem sempre as consideram prioridade. Empreender nos serviços o acolhimento/atendimento a partir de uma perspectiva interseccional e fortalecer espaços coletivos para trabalhadoras e usuárias dos serviços são fundamentais. O trabalho em rede ainda se apresenta como um desafio e visibiliza-se a necessidade de repactuação das atribuições de cada serviço e dos fluxos de atendimento, a retomada do diálogo intersetorial e com a comunidade, a manutenção dos espaços coletivos como as reuniões de rede e a necessidade de produção de conhecimento a partir da experiência dos serviços. Em nível nacional, identifica-se a necessidade de cumprir a política com ações por parte dos governos, dos movimentos sociais e das Universidades.

The Brazilian State started to implement public policies to confront violence against women in the 1980s. However, it was only in 2003 that Brazil started to act strengthening current policies and implementing new services based on the principles of capillarity, transversality and intersectoriality, which demand working in networks that encompass specialized and non-specialized services. In this context, the present dissertation had as an objective to research how the services which are specialized in attending cases of violence against women in Porto Alegre/RS, understand and intervene in family and domestic violence situations which they face in their work routine. The methodological proposal utilized is the one of research-intervention, which comes from the Institutional Analysis. In the research process, assistance service, security, justice and health centers were approached, through the participation in three network meetings. Eight interviews were conducted with professionals acting in such services, as well as a round of conversation, aiming at restoring the produced data. In this context, a tangle of threads emerges, signaling that the public policies in this field, in spite of the effort made by the professionals involved in it, are weakened and linked to governmental policies which do not always consider them to be a priority. It is fundamental to provide shelter/assistance in those services from an intersectional perspective, and also to strengthen collective spaces for the workers and users of such services. Networking is still a challenge, and there is a need to make new agreements about the attributions of each service and flow of service, to resume the dialogue between sectors and with the community, to maintain collective spaces such as network meetings, and to generate knowledge from the experience obtained through the services. At a national level, it is necessary to comply with the policy through actions performed by governments, social movements and Universities.