A massificação qualificada do acesso à educação superior no Estado do Rio Grande do Sul : um estudo sobre a população de referência da Meta 12 do Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Sul 2015-2025 (PEE-RS)

Abstract

Esta pesquisa teve como objetivo investigar o perfil da população de referência dos indicadores da Meta 12 do PEE-RS (2015-2025), nos anos de 2012, 2017 e 2018, para identificar as mudanças ocorridas durante o processo de massificação do acesso à Educação Superior no estado do Rio Grande do Sul, com atenção à igualdade de oportunidade para os diferentes segmentos sociais. A análise envolveu uma abordagem quantitativa com o uso de microdados das bases de dados públicas do IBGE, PNAD e da PNAD-C. O referencial teórico baseou-se nas contribuições de Serpa e Falcón (2019) sobre a noção de massificação da Educação Superior, incorporando a adjetivação "qualificada" - massificação qualificada da Educação Superior - para diferenciar das demais perspectivas que entendem massificação em uma perspectiva mais estritamente quantitativa ou associando-a a uma desqualificação da formação acadêmico-científica e profissional (DIAS SOBRINHO, 2013; DUBET, 2015; e outros). A pesquisa envolveu coleta de dados sobre o perfil da população de referência no indicador Taxa Bruta de Matrícula, i.e., o total da população que frequenta cursos de graduação em relação à população de 18 a 24 anos, e Taxa Líquida de Escolarização, i.e., população de 18 a 24 anos que frequenta ou já concluiu a graduação em relação ao total da população na mesma idade. O banco de dados abrangeu as dimensões sexo, cor ou raça, situação do domicílio, rendimento domiciliar per capita, rede de ensino e rede de Ensino Médio concluído. Além da análise estatística, a revisão de literatura contemplou trabalhos publicados na Plataforma Scielo e no Portal de Periódicos CAPES, permitindo aproximação ao conceito de massificação de Serpa e Falcón (2019), além do pressuposto na classificação do sistema de massa de Trow (1974; 2005). Assim, a proposição de massificação qualificada do acesso para incluir qualidade, equidade social e educacional, como meios para superar as desigualdades que segregam este nível de ensino das camadas sociais mais populares. Sua premissa é de uma cobertura social com igualdade de oportunidades educacionais e atendimento de grupos menos favorecidos, no acesso, na permanência e no sucesso dos estudos neste nível de ensino, em busca da diversa e proporcional representação da população, com o compromisso de qualidade e sucesso em todo percurso formativo do estudante. Portanto, um conceito de popularização do direito à Educação Superior, alinhado ao princípio constitucional de igualdade de condições para o acesso à educação e continuidade dos estudos (CF, 1988, art. 206, I e II). Esta pesquisa indicou que, no Rio Grande do Sul, existe um contínuo processo de massificação do acesso à graduação para todas as categorias das desagregações analisadas, sobretudo entre 2012 e 2017, com o aumento do acesso de estudantes autodeclarados negros e dos estudantes de famílias oriundas do menor quintil de renda domiciliar per capita. Apesar da dinâmica do processo de massificação no estado, com evidências de abertura de espaços para grupos historicamente excluídos ou sub-representados na Educação Superior, este ainda que não pode ser considerado como um processo de massificação qualificada do acesso.

This research aimed to investigate the profile of the reference population for the Goal 12 indicators on the PEE-RS (2015-2025), in the years 2012, 2017 and 2018, in order to identify changes during the process of massification of access to Higher Education in the state of Rio Grande do Sul, with attention to equal opportunity for different social segments. The analysis involved a quantitative approach with the use of microdata from public databases of IBGE, PNAD and PNAD-C. The theoretical framework was based on contributions of Serpa and Falcón (2019) for the notion of massification of Higher Education, incorporating the adjective "qualified" - qualified massification of Higher Education - to differentiate it from other perspectives that understand massification in a more strictly quantitative perspective or associated to disqualification of academic-scientific and professional training (DIAS SOBRINHO, 2013; DUBET, 2015; and others). The research involved data collection on the profile of the reference population in the Gross Enrollment Rate indicator, i.e., the total population that attend undergraduate education in relation to the population aged 18 to 24 years, and the Net Schooling Rate, i.e., the population aged 18 to 24 who attend or has already graduated in relation to the total population at the same age. The database encompasses gender, color or race, place of residence, household income per capita, education network and completed high school network. In addition to statistical analysis, the literature review covered papers published on the Scielo Platform and the CAPES Journals Portal, allowing approximation to the concept of massification of Serpa and Falcón (2019), in addition to the assumptions of Throw’s classification of Mass System (1974; 2005). Thus, the proposition of qualified massification of access in order to include quality, social and educational equity, as means to overcome the inequalities that segregate this level of education from the most popular social layers. Its premise is a social coverage with equal educational opportunities and care for less favored groups, in access, permanence and success at this level of education, in search of diverse and proportional representation of the population, with the commitment of quality and success throughout the student's formative journey. Therefore, a concept of popularization of the right to Higher Education, aligned with the constitutional principle of equal conditions for access to education and continuity of studies (CF, 1988, art. 206, I and II). This research has indicated that, in Rio Grande do Sul, there is an ongoing process of massification of access into undergraduate programs for all categories of the disaggregations analyzed, especially between 2012 and 2017, with increasing access of self-declared black students and students from families in the lowest quintile for household income per capita. Despite the dynamic massification process in the state, with evidences of opening spaces for groups historically excluded or underrepresented in Higher Education, this cannot yet be considered as a process of qualified massification of access