Plano Plurianual como proxy para medir capacidades estatais : um estudo sobre o planejamento governamental nos municípios da região metropolitana de Porto Alegre

Abstract

Este artigo tem o objetivo de investigar as capacidades estatais relacionadas ao planejamento governamental dos municípios da região metropolitana de Porto Alegre (RMPA). De forma específica, analisamos os planos plurianuais (PPAs) desses municípios, enfocando seus aspectos formais/obrigatórios, conforme exigidos normativamente. Assumimos que tais planos, em sua condição de produtos das burocracias estatais, expressam as capacidades estatais instaladas, especialmente a capacidade administrativa. Dessa forma, permitiriam uma aproximação analítica (proxy) desta. No que tange aos procedimentos metodológicos, foi realizada pesquisa exploratória e descritiva, operacionalizada por meio de pesquisa documental e análise de conteúdo. Constatamos que os PPAs dos municípios estudados apresentavam diversas fragilidades e inconsistências, tendo apenas Porto Alegre oferecido à sociedade um plano composto de todos os elementos obrigatórios. De forma geral, enquanto os objetivos e as metas foram os componentes mais presentes, indicadores, diretrizes e diagnóstico pouco foram acionados. Entende-se que tais debilidades refletem a baixa qualidade das burocracias instaladas no que concerne à área de planejamento municipal. Ainda, averiguou-se que o porte populacional do município não influenciou tais resultados.

This article aims to investigate the state capabilities related to the governmental planning at the municipalities of Porto Alegre metropolitan area (RMPA). We analyze the Pluriannual Plans (PPAs) of these municipalities with a focus on their formal/mandatory aspects normatively required. We assume that such plans, as products of state bureaucracies, express the existing/installed state capacities, especially administrative capacity; allowing an analytical approach. Regarding the methodological procedures, exploratory and descriptive research was made, operationalizes through documentary research and content analysis of the PPAs. We found that the PPAs of the studied municipalities presented several fragilities and inconsistencies; and only Porto Alegre offered to the society a plan with all the mandatory elements. In general, while the objectives and goals were the most present components, indicators, guidelines, and diagnoses were little triggered. We understand that such weaknesses reflect a low quality of installed bureaucracies concerning municipal planning. Also, it was verified that the population size of municipalities did not influence this outcome.