Usos do território na Amazônia brasileira : mineração industrial, Estado e resistência quilombola no Vale do Rio Trombetas - Oriximiná/PA

Abstract

Esta pesquisa investigou processos em curso pelo acesso, controle e uso do território no Vale do rio Trombetas, no município de Oriximiná/PA, a partir da década de 1970, no contexto histórico de ocupação da Amazônia brasileira. A tese sustenta que diferentes concepções de uso político do território conflitam, manifestadas entre a reprodução do grande capital e a reprodução da vida. O estudo focou a ação da empresa Mineração Rio Norte (MRN), dos remanescentes de quilombos de Oriximiná e do Estado brasileiro enquanto atores territoriais envolvidos na dinâmica local, na qual as relações políticas se apresentam de forma assimétrica. O Estado exerce o controle e a regulação do território por meio da criação de instrumentos legais no intuito de proteger o ambiente e a economia brasileira e, compensar prejuízos diversos à escala local/regional, porém, tende a desfavorecer as populações e beneficiar o grande capital. Com as ameaças sofridas pelo avanço da exploração mineral sobre seus territórios e pelas restrições de acesso à fauna e à flora, a legalização da terra se constituia principal demanda das comunidades do Vale do Trombetas. O acesso legal aos seus próprios territórios é também o meio mais eficaz para oatendimento a determinadas políticas públicas. Assim, os remanescentes se organizam politicamente desenvolvendo ações coletivas em favor de seus direitos, articulados a outros atores territoriais de diferentes escalas, em função de apoios e lutas políticas comuns. Concluímos que a forma de apropriação do território pela empresa Mineração Rio Nortee o controle exercidopelo Estado se sobrepõem ao uso político de uma territorialidade preexistente, cuja natureza de vida precisa reinventar formas de resistência diante de uma conjuntura que recrudesce no reconhecimento dos direitos socioterritoriais de populações amazônicas.

This research investigated ongoing processes for access, control and use of the territory in the Trombetas River Valley, in the municipality of Oriximiná/PA, from the 1970s onwards in the historical context of occupation of the Brazilian Amazon. The thesis argues that different conceptions of political use of the territory gets into conflict, manifested between the reproduction of big capital and the reproduction of life. The study focused on the actions of the Mineração Rio Norte (MRN) company, on the remaining quilombos from Oriximiná, and on the Brazilian State as territorial actors involved in the local dynamicsin which political relations are presented asymmetrically. The State exercises control and regulation of the territory through the creation of legal instruments in order to protect the environment and the Brazilian economy and to compensate for various losses at the local/regional scale, however, it tends to disadvantage populations and benefit big capital. With the threats suffered by the advance of mineral exploration over their territories and the restrictions on access to fauna and flora, the legalization of land is the main demand of the communities of Vale do Trombetas. Legal access to their own territories is also the most effective means of meeting certain public policies. Thus, the remnants organize themselves politically by developing collective actions in favor of their rights,articulated with other territorial actors of different scales, due to common support and political struggles. We conclude that the form of appropriation of the territory by the company Mineração Rio Norte and the control exercised by the State superpose the political use of a pre-existing territoriality, whose nature of life needs to reinvent forms of resistance in face of a conjuncture that intensifies in the recognition of socio-territorial rights of Amazonian populations.