A atuação da política curricular do programa de Formação de profissionais de nível médio para a saúde (PROFAPS) na Escola de Saúde Pública do RS

Abstract

A presente tese analisa como a política curricular do Programa de Formação de Trabalhadores de Nível Médio em Saúde (PROFAPS) foi atuada no Curso Técnico de Vigilância em Saúde desenvolvido pela Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul. A abordagem do Ciclo de Políticas (BOWE; BALL; GOLD, 1992; BALL, 1994) é utilizada nesse estudo como ferramenta metodológica. Dentro dessa perspectiva, as políticas são analisadas em um ciclo contínuo composto por três contextos interrelacionados: contextos de influência, produção de texto e prática. Para entender como a política curricular do PROFAPS foi atuada no Curso Técnico de Vigilância em Saúde da Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul, apresento o programa, retomo historicamente a consolidação da área da educação profissional e exploro as especificidades da educação profissional em saúde no Brasil. Ainda, discorro sobre o conceito de currículo como um espaço de disputa (APPLE, 1989; 2006; SACRISTÁN, 2000) e sobre o currículo atuado (BALL; MAGUIRE; BRAUN, 2016), trazendo-os como pressupostos teóricos para compreensão da prática curricular neste trabalho. No intuito de olhar a atuação da política curricular do PROFAPS como “processo criativo e complexo” (BALL; MAGUIRE; BRAUN, 2016), utilizo como procedimentos metodológicos: entrevistas com sujeitos que participaram do processo de formulação do PROFAPS e com os docentes do Curso Técnico de Vigilância em Saúde; análise dos materiais produzidos pela política e questionários com os alunos do curso em questão. Os resultados dessa pesquisa indicam que o processo de atuação da política curricular do PROFAPS, foi realizado por diferentes atores (gestão, professores e alunos), desde o contexto de influência até o contexto da prática e devido esses sujeitos ocuparem posições em espaços diferentes, por vezes também era possível verificar entendimentos distintos sobre a política. A singularidade de atuar uma política curricular que tem o aluno-trabalhador como principal público perpassou por todos os contextos da política, especialmente na narrativa dos professores sobre as práticas por eles desenvolvidas. Outro aspecto importante evidenciado refere-se ao princípio da integração ensinoserviço na formação dos profissionais de nível médio em saúde, como um referencial norteador não somente na formulação da política curricular, como nas ações que se desenvolviam no contexto da prática. Por fim, destaco o mundo do trabalho como elemento que perpassa todos os contextos da política curricular do PROFAPS. No entanto puderam-se verificar divergências sobre essa temática, especialmente entre formuladores e professores em contraste com a narrativa dos alunos. Enquanto para os primeiros o mercado de trabalho era apenas um dos elementos que compunha a política curricular, mas o foco era na formação de um sujeito integral, capaz de relacionar o trabalho com o contexto em que estava inserido; para os segundos o mercado de trabalho se constituía no objetivo principal em realizar o curso Técnico de Vigilância em Saúde, pois significava a possibilidade de ascensão na carreira ou recolocação dentro do próprio sistema público de saúde.

This dissertation analyzes how the curricular policy of the Technical Training Program for Mid-level Health Workers (Programa de Formação de Trabalhadores de Nível Médio em Saúde (PROFAPS) was carried out in the Technical Course on Health Surveillance developed by the Escola de SaúdePública of Rio Grande do Sul. The Policy Cycle approach (BOWE; BALL; GOLD, 1992; BALL, 1994) is used in this study as a methodological tool. Within this perspective, policies are analyzed in a continuous cycle made of three interrelated contexts: the contexts of influence, text production and practice. To be able to understand how PROFAPS’ curriculum policy was enacted in the Technical Course on Health Monitoring at the Escola de SaúdePública of Rio Grande do Sul, the programis presented along with the history of the consolidation of the professional education field and the specifics of professional health education in Brazil. Furthermore, pursuing a theoretical understanding of the curricular practice, the dissertation discusses the concepts of curriculum as a space of dispute (APPLE, 1989; 2006; SACRISTÁN, 2000) and curriculum enactment (BALL; MAGUIRE; BRAUN, 2016). Understanding the enactment of the PROFAPS curriculum policy as a “creative and complex process” (BALL; MAGUIRE; BRAUN, 2016), the research was developed with the following methodological procedures: interviews with actors who took part in the formulation process of PROFAPS and with teachers of the Technical Course on Health Monitoring; analysis of the policy documents; and questionnaires with students of the course. Results indicate that the process of enactment of the PROFAPS curriculum policy was carried out by different actors (management, teachers, and students), from the context of influence to the context of practice. Because these subjects occupy positions in different spaces it was also possible to document different understandings of the policy. The singularity of enacting a curricular policy focused on student workers as the main audience pervaded all the contexts of the policy, which could be demonstrated especially in the teachers' narrative about the practices they developed. Another important aspect refers to the principle of teaching-service integration in technical training for mid-level health workers, which was identified as a guiding reference not only in the curricular policy design but also in the actions developed in the context of practice. Finally, the world of work is highlighted as an element that permeates all contexts of PROFAPS curriculum policy. However, it was possible to observe divergences on this theme, especially between the narratives of policy designers and teachers in contrast to those of the students. Policy designers and teachers thought of the labor market as only one of the elements to be considered in the curriculum policy, while strongly focusing on the education of the subjects as a whole, aimed at connecting their work to the context in which they were inserted. Students, on the other hand, expressed labor market insertion as their main objective in taking the Technical Course on Health Monitoring, since it meant the possibility of career advancement or even relocating within the public health system.