O assalariamento e a parceria na agricultura familiar produtora de tabaco

Abstract

Considerando as especificidades do trabalho na agricultura, que possui características que o torna diferente de outras atividades em função de sua vinculação com a terra e de sua sujeição às condições naturais, este estudo abordou a inserção da agricultura familiar no processo capitalista de produção e as relações de produção neste contexto, tendo como foco a Cadeia Produtiva do Tabaco (CPT). Adicionalmente, procurou-se conhecer as condições sociais em que estão inseridos os trabalhadores assalariados e os trabalhadores em sistema de parceria, utilizando-se como referencial teórico as discussões sobre o trabalho precário em oposição ao trabalho decente a partir de uma perspectiva multidimensional, considerando as características do trabalho e os aspectos socioeconômicos, políticos e de saúde. Na primeira etapa do estudo foi realizada uma revisão bibliográfica e a análise de dados secundários e, posteriormente, foi realizado um estudo qualitativo, utilizando-se como técnica a aplicação de entrevistas semiestruturadas com agricultores familiares, trabalhadores assalariados (temporários e permanentes), trabalhadores em sistemas de parceria agrícola e informantes-chave no município de Arroio do Tigre/RS. Com base nos dados levantados, é possível afirmar que os agricultores familiares são o elo que vincula os atores sociais envolvidos diretamente na produção do tabaco: empresas tabacaleiras, agricultores e trabalhadores (assalariados e parceiros). Os agricultores familiares assumem, através do contrato estabelecido com as empresas integradoras, o compromisso de produção e suprem, assim, as necessidades do mercado que não seriam contempladas pela monocultura comercial. Para as empresas esse vínculo é vantajoso, pois ao garantirem a demanda pelo produto, não necessitam investir na terra e não assumem os riscos diretos da produção. Além disso, cabe aos agricultores familiares a responsabilidade pela contratação de mão-de-obra, que devido à falta de vínculos formais, torna-se mais barata e garante a produção do tabaco pelos valores ofertados pelas empresas. Ademais, as características identificadas no trabalho assalariado e na parceria agrícola para a produção de tabaco vão ao encontro de características identificadas no trabalho precário, tais como, longas jornadas de trabalho, falta de vínculos formais que garantam estabilidade e acesso à seguridade social, penosidade das tarefas, exposição a produtos com alta toxidade, falta de regulação específica sobre a remuneração, inexistência de articulação entre os trabalhadores da categoria e baixos valores de retribuição.

Considering the specificities of work in agriculture, which has characteristics that makes it different from other activities due to its link to the land and its subjection to nature conditions, this study addressed both the insertion of agriculture in the capitalist process of production and production relations in this context, focusing on the Tobacco Production Chain (CPT). In addition, we sought to know the social conditions of employees and sharecroppers, using as a theoretical framework the discussions on precarious work in opposition to decent work from a multidimensional perspective, considering the characteristics of work and socioeconomic, political and health aspects. In the first phase of the study, we have done a bibliographic review as well as the analysis of secondary data and, subsequently, we performed a qualitative study based on semistructured interviews with family farmers, temporary and permanent employed persons, sharecroppers and key informants in the municipality of Arroio do Tigre, in the State of Rio Grande do Sul, Brazil. Based on the analysis conducted, it was possible to conclude that family farmers are the intermediaries who link different social actors involved in tobacco production: tobacco companies, farmers and workers (employed persons and sharecroppers). Family farmers assume, through the contract established with integrating companies, the commitment to production and thus supply the needs of the market that would not be contemplated by commercial monoculture. For tobacco companies this link is advantageous because by assuming the guarantee of product offer, they do not need to invest in the acquisition of land and to assume the management and risks of production. In addition, it is the task of the family farmers to be responsible for hiring labor, which due to the lack of formal links, becomes cheaper and guarantees tobacco production by the values offered by the companies. Moreover, the characteristics identified in both salaried work and sharecropping in tobacco production meet those identified in precarious work, such as long working hours, lack of formal links that ensure stability and access to social security, task hardship, exposure to products with high toxicity, lack of specific regulation on remuneration, no articulation between category workers and low pay.