A força traz a união? : a racionalidade contextual das coligações proporcionais no Brasil (2010-2018)

Abstract

A tese da racionalidade contextual produzida durante a década de 1980 constitui um verdadeiro esteio de oportunidades de investigação ainda não completamente explorado dentro da linha de pesquisa de instituições política. Aliada à teoria da escolha racional que postula que atores visam maximizar ao máximo seus ganhos, a contextualização desse comportamento posto em prática pelos partidos políticos brasileiros pode ser evidenciado na adoção da estratégia aliancista das siglas eleitorais. Entretanto, a diferente disponibilidade de recursos de campanha e objetivos constituem diferentes interesses no que tange os partidos maiores e menores na articulação do jogo eleitoral. A presente tese tem por objetivo analisar o comportamento aliancista dos partidos brasileiros para as eleições proporcionais para as Assembleias Legislativas e Câmara Federal. Postulando que partidos maiores teriam poucos incentivos para buscarem formar coligações com partidos de igual tamanho (baseado no potencial eleitoral da sigla nas eleições anteriores) já que contrariaria a hipótese de racionalidade. Da mesma forma, a racionalidade não pode ser compreendida de maneira estrita devendo considerar outros condicionantes como o grau de competitividade dos diversos distritos e a formatação de acordos eleitorais nas disputas majoritárias para os executivos estaduais. Como podemos atestar, de fato partidos fortes, via de regra, buscam a aliança de legendas igualmente fortes especialmente no caso das eleições para deputados federais. Da mesma forma, observamos que tanto as diferentes magnitudes como o estabelecimento de alianças para as eleições majoritárias estaduais também constituem elementos relevantes na formatação da estratégia aliancista.

The thesis of “contextual rationality” produced during decade of 1980 constitutes a truly field of research opportunity not fully explored inside the Institutionalist theoretical ground. Aligned with the Rational Choice Theory which postulates that actors aim to maximize their own gains, the contextualization of this behavior, put into practice by the Brazilian political parties, is illustrated by the strategy of making aliances with different parties. However, the difference in campaign resources and goals between the bigger and smaller parties equally constitute the adoption of different strategies in the electoral game. The present thesis aims to analyzing the behaviour of the Brazilian political parties regarding electoral coalition formation for the State and National Legislatives proportional representation elections. Postulating that bigger parties have less incentives to form electoral coalitions with parties of equal size (based on last elections electoral outcomes) since that would go against our hipothesis of rationality. At the same time, rationality is not to be understood strictly bearing in mind other conditionalities of the Brazilian electoral system such as the degree of competitiveness of different electoral districts and the formation of electoral agreements for the majoritarian disputes for the State Executive. As we noticed, in fact strong parties do form alliances with other parties equally strong specially in the case of the elections for the Chamber of Deputies. We have also observed that both different district magnitudes as well as the establishment of electoral alliances for the State majoritarian elections constitute relevant variables in the strategy for party alliance formation.